quinta-feira, 10 de maio de 2012

Empresário cita propina de R$ 1 milhão para José Agripino


Alcides Fernandes diz em depoimento que quatro cheques de R$ 250 mil foram destinados ao presidente do DEM por George Olímpio.

A delação premiada de Alcides Fernandes foi tornada pública nesta quarta-feira (9) e confirmou o que há muito se comentava à boca miúda no Rio Grande do Norte, que voltará à projeção nacional após a acusação de que o senador José Agripino Maia teria sido beneficiado com promessa de propina que soma um milhão de reais e que teria sido paga por George Olímpio, apontado como mentor das fraudes investigadas no Detran/RN, no âmbito da Operação Sinal Fechado.

O Nominuto deverá disponibilizar as onze horas de vídeo a partir de hoje. A revista Carta Capital já teve acesso ao conteúdo da mídia e antecipou a informação sobre o senador potiguar. 

O texto relata as intricadas relações e cita ainda suposta propina que, de acordo com Gilmar da Montana, outro investigado, foi dada a Carlos Augusto Rosado para a campanha de Rosalba Ciarlini (DEM) em 2010.

De acordo com trechos da delação, gravada em vídeo, Barbosa afirma ter sido chamado, no fim de 2010, para um coquetel na casa do senador Agripino Maia, segundo disse aos promotores, para conhecer pessoalmente o presidente do DEM. O convite foi feito por João Faustino Neto, ex-deputado, ex-senador e atual suplente de Agripino Maia no Senado Federal.

Segundo o lobista, ele só foi chamado ao encontro por conta da ausência inesperada de outros dois paulistas, um identificado por ele como o atual senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o outro apenas como “Clóvis” – provavelmente, de acordo com o MP, o também tucano Clóvis Carvalho, ex-ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso.

Apontado como um dos principais articuladores do esquema criminoso no estado, Faustino Neto foi subchefe da Casa Civil do governo de São Paulo durante a gestão do tucano José Serra. Na época, era subordinado a Aloysio Nunes Ferreira.

De acordo com os promotores, o papel de Barbosa na quadrilha era evitar que a Controlar, uma empresa com contratos na prefeitura de São Paulo, participasse da licitação que resultou na escolha do Consórcio Inspar. Em conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça potiguar, Barbosa revela ter ligado para o prefeito Gilberto Kassab (PSD), em 25 de maio de 2011, quando se identificou como responsável pela concessão da inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Aos interlocutores, o lobista garantiu ter falado com o prefeito paulistano e conseguido evitar a entrada da Controlar na concorrência aberta pelo Detran local. Em um dos telefonemas, afirma ter tido uma conversa “muito boa”. Embora não se saiba o que isso significa exatamente, os promotores desconfiam das razões desse êxito. Apenas em propinas, o MP calcula que a quadrilha gastou nos últimos dois anos, cerca de 3,5 milhões de reais.

Aos promotores, Alcides Barbosa revelou que foi levado ao “sótão” do apartamento do senador Agripino Maia, em Natal, onde garante ter presenciado o advogado Olímpio negociar com o senador apoio financeiro à campanha de 2010. Na presença de Faustino Neto e Barbosa, diz o lobista, George prometeu 1 milhão de reais para o presidente do DEM.

O pagamento, segundo o combinado, seria feito em quatro cheques do Banco do Brasil, cada qual no valor de 250 mil reais, a ficarem sob a guarda de um homem de confiança de Agripino Maia, o ex-senador José Bezerra Júnior, conhecido por “Ximbica”. De acordo com Barbosa, Agripino Maia queria o dinheiro na hora, mas Olímpio afirmou que só poderia iniciar o pagamento das parcelas a partir de janeiro de 2012.

O depoimento de Alcides reforça um outro, do empreiteiro potiguar José Gilmar de Carvalho Lopes, dono da construtora Montana e, por isso mesmo, conhecido por Gilmar da Montana. Preso em novembro de 2011, Montana prestou depoimento ao Ministério Público e revelou que o tal repasse de 1 milhão de reais de George Olímpio para Agripino Maia era “fruto do desvio de recursos públicos” do Detran do Rio Grande do Norte.

O empresário contou história semelhante à de Alcides Barbosa. Segundo ele, Olímpio deu o dinheiro “de forma parcelada” na campanha eleitoral de 2010 a Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), e para o senador Agripino Maia. E mais: a doação foi acertada “no sótão do apartamento de José Agripino Maia em Morro Branco".

Com base em ambos os depoimentos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar o assunto à Procuradoria Geral da República, uma vez que Agripino Maia, por ser senador da República, tem direito a foro privilegiado. Lá, o procurador-geral Roberto Gurgel irá decidir se uma investigação será aberta ou não.

Procurado, o senador José Agripino Maia negou todas as acusações. Afirma que nunca houve o referido coquetel no apartamento dele, muito menos repasse de 1 milhão de reais das mãos da quadrilha para sua campanha eleitoral, em 2010. Negou até possuir um sótão em casa. “Sótão é aquela coisinha que a gente sobe por uma escadinha. No meu apartamento eu tenho é uma cobertura”, explicou. Agripino Maia afirma ser vítima de uma armação de adversários políticos e se apóia em outro depoimento de Gilmar da Montana, onde ela nega ter participado do coquetel na casa do senador.

Deputado nega propina e diz ser fantasia depoimento de empresário

Segundo o deputado, é descabido o argumento de que ele teria força para influir na decisão de 23 parlamentares, conforme disse Alcides Fernandes.



Cedida
O deputado Ezequiel Ferreira Filho (PTB) emitiu nota negando ter recebido R$ 300 mil para votar e articular o projeto de lei que permitiu a implantação da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte, conforme disse em depoimento ao Ministério Público Estadual o empresário paulista Alcides Fernandes Barbosa.

Ezequiel diz que o depoimento de Alcides é “fantasia” e que soa “absurda” por ele “não ter liderança e força suficientes na Casa para influir, isoladamente, na decisão de vinte e três Deputados”, conforme a íntegra que segue:


Nota de Esclarecimento

A respeito da acusação de que eu teria recebido R$ 300.000,00 para possibilitar a aprovação pela Assembleia Legislativa da lei de inspeção veicular no Estado, acusação que nasce com a suspeição de uma delação (sem prova) premiada (feita por alguém com o explícito propósito de sair da prisão), esta mesma origem deixa na acusação a marca da fantasia e da mais completa improcedência.

A fantasia soa absurda, por não ter eu liderança e força suficientes na Casa para influir, isoladamente, na decisão de vinte e três outros Deputados, nem poder para leva-los a votar dessa ou daquela maneira. É mesmo ridículo supor que alguém vá desembolsar tão vultosa quantia para seduzir um só Deputado, entre vinte e quatro, quando esse único Deputado sabidamente não tinha meios e força para atender ao pretendido.

A lei foi ela aprovada pelos vinte e dois Deputados presentes à sessão de votação, sendo apreciada da mesma forma como tem sido de rotina a apreciação das matérias enviadas pelo Governo do Estado.

Com esses esclarecimentos, espero ter cumprido meu dever de dar satisfação à opinião pública do Estado, e, reafirmando o despropósito da acusação, não pretendo voltar a tratar de fantasias engendradas em delações, que, por definição, sempre chegam aos limites do extremo desespero.

Natal, 10 de maio de 2012.

Deputado Ezequiel Ferreira



Magistrados são citados por Alcides em esquema do Detran

Alcides Fernandes cita Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira de Souza como colaboradores das fraudes que são apuradas na Operação Sinal Fechado.


Reprodução

Empresário Alcides Fernandes durante depoimento ao Ministério Público.
O empresário Alcides Fernandes Barbosa disse em depoimento ao Ministério Público que os desembargadores Expedito Ferreira de Souza e Saraiva Sobrinho contribuíram com os interesses do grupo investigado por fraudes no Detran/RN.

De acordo com ele, Expedito Ferreira teria sido beneficiado com R$ 50 mil mensais para manter a contratação de cartório que cobrava pelo serviço de registro de carros financiados no RN. A ideia da suposta propina foi do filho de Expedito, Érico de Souza, diz Alcides, que também teria direito a mais R$ 50 mil por mês.

Ele também diz que Gilmar da Montana, outro acusado de participar do esquema, tinha contato direto e quase diário com Expedito Ferreira de Sousa para intermediar nas negociações junto à administração de Rosalba Ciarlini (DEM), no sentido de manter a inspeção veicular.

O desembargador Saraiva Sobrinho é citado como o homems que atendia aos interesses do grupo através da aproximação que tem com João Faustino Neto. "Não sei se houve acordo financeiro", disse ele após ter explicado que o desembargador Saraiva Sobrinho despachou, a pedido do grupo, à Justiça Federal a competência para licenciar as atividades do Consórcio Inspar.

"É que houve um acordo com o Ibama lá em Recife para George pagar R$ 100 mil para facilitar o processo de licença ambiental", diz Alcides Fernandes. Com efeito, houve a remessa do processo à Justiça Federal pelas mãos de Saraiva Sobrinho.

Alcides Fernandes prestou depoimento em março ao MP ao celebrar delação premiada. ONominuto.com começa a publicar o conteúdo do depoimento a partir de hoje.



Empresário cita propina de R$ 500 mil a ex-governador da PB

José Maranhão (PMDB) teria recebido de George Olímpio o valor, segundo Alcides Fernandes, para garantir a inspeção veicular no Estado.


O ex-governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), recebeu das mãos de George Olímpio propina de R$ 500 mil, entregues na casa do político, como forma de garantir que o grupo investigado por fraudes no Detran/RN poderia implantar os mesmos procedimentos no Estado vizinho, acusa o empresário Alcides Fernandes.

No depoimento de delação premiada que prestou em 02 de abril ao Ministério Público Estadual e ao qual o Nominuto teve acesso na íntegra, ele relatou que ouviu de George Olímpio e seu ex-cunhado, Eduardo Patrício, que o montante foi levado na mala do carro de George até o então governador da Paraíba José Maranhão, em 2010.

“Eu ouvi isso de ambos. O dinheiro foi levado na mala do carro. Não era para campanha, estava sendo dado ao José Maranhão. Foram R$ 500 mil para garantir a inspeção veicular. Eles achavam que a eleição estava ganha, que o José Maranhão não perdia de jeito nenhum. Quem entrou o dinheiro foi o Mou [Edson César Cavalcanti”, disse Alcides Barbosa.

Ironicamente, Maranhão perdeu. Em 27 de novembro passado, o Nominuto noticiou que o grupo doou quase R$ 500 mil, de maneira legal, com registros no Tribunal Superior Eleitoral, R$ 495 mil. Alcides diz não saber dessa doação. “Dessa eu não sei. Sei é dos R$ 500 mil”, comentou.

As doações foram feitas, conforme o TSE, por empresas ligadas a Gilmar da Montana à campanha de José Maranhão. Alcides comentou sobre o dono da construtora Montana: “A impressão que eu tive é que ele entrou para construir. Se pagou ou bancou propina para alguém eu não sei”, disse.

Sinal Fechado: Delação premiada de Alcides Fernandes - Pt. 1

O Nominuto começa a partir de hoje a divulgar toda a delação premiada que o empresário Alcides Fernandes Barbosa celebrou com o Ministério Público no início de março e na qual detalhou o esquema de fraudes que o MP indica existir.

O primeiro trecho, abaixo, possui mais de duas horas de depoimento. Confira: 

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