Desde março calçadão está sendo destruído pelo mar e Município não tem plano. Foto: Heracles Dantas
Mesmo após ter decretado o estado de calamidade pública, na última sexta-feira (13), do calçadão de Ponta Negra, a Prefeitura de Natal ainda não conseguiu viabilizar recursos federais para a reconstrução do calçadão. Diante do fracasso, a prefeita Micarla de Sousa retornou a Natal para cumprir as exigências necessárias para pleitear os recursos federais. Enquanto isso, o trade turístico reclama da demora da Prefeitura em solucionar o problema e teme que as marés de agosto, tida como as mais altas, possam trazer mais prejuízos ao calçadão.
No final da manhã desta quarta-feira (18), a chefe do executivo municipal se reuniu com os secretários de Turismo, Obras Públicas e Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Defesa Civil, na Secretaria de Turismo (Sectur). Durante a reunião, Micarla de Sousa apresentou aos secretários os resultados da sua ida a Brasília e traçou as diretrizes a serem seguidas a partir de agora para a liberação dos recursos para reconstrução do calçadão de Ponta Negra.
Segundo o secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Carlos Paiva, os técnicos da Guarda Civil já estão trabalhando na elaboração do relatório que deverá ser enviado à Defesa Civil Nacional, que é a comprovação para o estado de calamidade pública, e a condicionante para liberação dos recursos. Carlos disse que a expectativa é que a próxima sexta-feira (20) o relatório já esteja concluído e que na segunda-feira (22) deverá ser apresentado em Brasília. “Havendo o reconhecimento, estamos aptos a receber os recursos federais”, explicou.
Antes da reunião com a prefeita, Carlos Paiva se reuniu com os técnicos da Defesa Civil, da Semsur, Semurb, Urbana, Semopi, Sempla e da Caern para que cada um possa fazer sua parte no relatório final que será enviado à Brasília. “O relatório é muito complexo e bem detalhista e cada um tem que fazer sua parte, para, a partir daí, apontar os valores que serão necessários para recuperar o calçadão de Ponta Negra”, explicou.
Na manhã de hoje, apenas três agentes da Defesa Civil de Natal estavam no calçadão de Ponta Negra. Nenhum fiscal da Semsur e da Semurb estava no local orientando os comerciantes, turistas e transeuntes. A situação continua a mesma, sem que nenhuma providência tenha sido tomada para resolver o problema. Os tapumes, que serviam para interditar as áreas de risco, e que foram retirados durante o fim de semana, ainda não foram repostos e a área está isolada apenas com telas de proteção, que é insuficiente para impedir o passeio dos pedestres pelo calçadão. A parte do calçadão que ainda não cedeu já apresenta rachaduras e desnivelamento, sinal de que pode desmoronar a qualquer momento.
Um dos agentes, que não quis se identificar, disse que os três agentes são suficientes para fazer o serviço de orientação à população, no entanto, a única máquina que está no local é insuficiente para concluir a barreira de contenção de areia que está sendo feita para minimizar os efeitos das marés altas previstas para amanhã e sexta. “Será apenas um paliativo, para conter a água e impedir que a força da maré traga mais prejuízos. Sabemos que não vai resolver, vai apenas minimizar o impacto”, disse o agente da Defesa Civil.
A turista pernambucana Adalgiza Farias conta que quando chegou a Natal ficou surpresa com a destruição do calçadão de Ponta Negra. Ela, que se aventura em caminhar pelo calçadão destruído, reconhece o risco, mas não dispensa aproveitar os últimos dias de férias. “Entendo os riscos, mas temos que aproveitar a praia. Se não fosse para caminhar, que tivessem interditado geral e não apenas parcialmente. Quem é de fora não sabe o que está acontecendo”, disse a turista.
Trade turístico questiona demora nas ações municipais
Representantes do trade turístico expressaram, durante reunião na tarde desta terça-feira (17), insatisfação mediante a aparente inércia do Município em resolver a situação. O encontro promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH-RN) reuniu empresários de hotéis e representantes da Prefeitura e do Governo do Estado. Diante da falta de um plano para solucionar o problema, os empresários sugeriram que a Prefeitura de Natal colocasse sacos de areia para conter o avanço do mar e o impacto das marés de agosto.
O vice-presidente da ABIH-RN e coordenador da Câmara Empresarial do Turismo na Fecomércio, George Gosson, disse que o trade turístico está preocupado com o atraso, por parte da Prefeitura, em tomar providências para solucionar o problema de forma definitiva. “A situação é preocupante e muito grave e os empresários têm sentido diretamente o impacto na ocupação”, conta George Gosson.
O secretário de Serviços Urbanos de Natal, Luís Antônio Lopes acatou a proposta de empresários e do secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes, para medidas de contenção por uso de sacos de areia. Os sacos usados serão os destinados à produção salineira de 1 mil quilos e o custeio terá participação, se necessários, dos empresários. O secretário disse que a ação paliativa deve começar ainda esta semana.
“Sabemos que esta é uma medida provisória e, enquanto não tomam providências para solucionar o problema, tentamos minimizar os efeitos das marés altas e impedir mais prejuízos ao calçadão de Ponta Negra. Estamos dispostos a ajudar e a trabalhar em conjunto”, disse. George Gosson disse que o trade foi surpreendido com a informação de que a Prefeitura de Natal havia pedido mais 20 dias para apresentar a equipe técnica que irá elaborar os laudos técnicos com soluções a curto, médio e longo prazo. “É um pouco contraditório, pois a Prefeitura decreta estado de emergência para agilizar na resolução do problema, mas ao mesmo tempo pede mais prazo para montar a equipe técnica, que será quem determinará o que fazer para resolver o problema. Como querem resolver o problema desse jeito?”, questionou.
A determinação judicial para a interdição, no último dia 7 de julho, previa a nomeação de perito técnico, a ser contratado pelo Município. A Prefeitura descumpriu ainda o prazo de cinco dias dado pela Justiça para apresentar equipe técnica assistente, que irá auxiliar na elaboração do laudo pericial. O prazo expirou na última segunda feira, 15. Na última sexta-feira, entretanto, a Prefeitura pediu reaprazo de 20 dias.
Fonte: JH
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