Encontro entre Carla e Godeiro será em Natal

A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) Carla Ubarana e o desembargador Rafael Godeiro ficarão frente a frente em Natal. A acareação entre os dois que ocorreria hoje, em Brasília, será remarcada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha. A data ainda não está definida. A mudança de local da acareação foi solicitada, na última segunda-feira, pela defesa de Carla Ubarana e deferida ontem pelo ministro do STJ, com parecer favorável do Ministério Público Federal. A indisposição dos bens e o bloqueio do salário de Carla Ubarana foram argumentos da solicitação para que a audiência ocorresse no Rio Grande do Norte.

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A defesa de Carla Ubarana solicitou a realização da acareação em Natal argumentando que tanto a a ex-chefe da Divisão de Precatórios quanto o desembargador residem em Natal, além do fato dos bens da acusada terem sido recolhidos pela Justiça para leilão e os salários de servidora do TJRN estarem suspensos. Ubarana, segundo informações do processo, não tem como pagar as passagens e hospedagem em Brasília, porque não recebe salário e a verba que tinha em sua casa foi recolhida pela Justiça. Rafael Godeiro, ao contrário, continua a receber os seus vencimentos mensalmente. A tese foi acatada por César Asfor Rocha.

Na argumentação da defesa da Carla Ubarana, foi informado que atualmente a ex-chefe do setor de precatórios tem suas despesas e de sua família bancadas por familiares, isso por conta da alienação de todos os bens e do bloqueio do salário, segundo medida cautelar da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Carla Ubarana, segundo as informações do processo, "não possui recursos para prover o seu próprio sustento".

César Asfor Rocha ainda não determinou a nova data para a acareação. Um juiz federal será designado através de uma carta de ordem para mediar o encontro. A subprocuradora-geral da República, Lindora Maria de Araújo, requereu e também será intimada para participar da audiência em Natal. Da mesma forma, os promotores do Patrimônio Público, segundo informações apuradas pela TRIBUNA DO NORTE, poderão acompanhar a audiência.

O procedimento de acareação foi um pedido dos advogados do desembargador afastado Rafael Godeiro, como forma de confrontar as informações prestadas por Carla Ubarana durante a delação premiada com a versão do magistrado. Embora não se tenha confirmação, é provável que o mesmo procedimento seja utilizado em relação a Osvaldo Cruz. Os dois desembargadores são acusados de serem co-autores dos desvios que totalizaram R$ 14,1 milhões no setor de precatórios do TJRN.

Mesmo tendo falado, durante a delação premiada ao Ministério Público, que não queria ficar frente a frente com os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, Carla Ubarana tem se mostrado disposta a participar da acareação. Segundo as informações do processo que corre no STJ, a defesa de Carla ressaltou o desejo da própria em "continuar colaborando com a Justiça".

Desembargador presta depoimento hoje

O procedimento de apuração das irregularidades no TJRN continua nas mais diferentes esferas. No Superior Tribunal de Justiça, além da acareação adiada, haverá hoje o depoimento do desembargador afastado Osvaldo Cruz. Osvaldo não pode depor anteriormente por problemas de saúde. A defesa deve nos próximos dias fazer um pedido de perícia judicial nos documentos coletados pelo MPE como prova contra Osvaldo e Rafael Godeiro. No Conselho Nacional de Justiça, o procedimento disciplinar deve entrar em pauta na próxima reunião do pleno, dia 19 de junho.

O processo para leiloar os bens de Carla Ubaran ainda não chegou à Central de Arrematação da Comarca de Natal. Nesse momento, a decisão do juiz José Armando Ponte está no setor de distribuição. Recebido o processo, alguns bens como carros e celulares serão leiloados para repor o dinheiro desviado pelo esquema. Segundo auditoria interna do TJRN, o valor foi de R$ 14,1 milhões.

Afastamento

No último dia 17 de abril, pela primeira vez, dois desembargadores do TJRN foram afastados por suspeita de terem cometido crime. Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro foram afastados de suas funções pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, em virtude da investigação que apura a prática de crime na divisão de precatórios do TJ. Além de terem sido citados por Carla Ubarana como coautores das fraudes nos precatórios, Osvaldo e Rafael foram responsabilizados pelo TCE e pelo MPE pelos desvios. A Corte Especial do STJ ratificou por unanimidade o afastamento por tempo indeterminado dos dois. A fase atual do processo é de inquérito judicial. Não há ação penal formalizada contra os dois.

Uma fonte da TRIBUNA DO NORTE, explicou que uma medida dessa natureza só pode ser tomada quando há "fortes indícios" de crime. "O STJ não tomaria uma medida tão radical se não houvesse indícios muito fortes de crime, provavelmente de peculato. É possível que a decisão tenha sido tomada inclusive sem a necessidade de uma defesa prévia por parte dos acusados", disse.  As investigações sobre desvios no setor de precatórios do TJ começaram ainda em janeiro, quando assessores da presidente Judite Nunes desconfiaram de irregularidades. Após o envio de um relatório ao MPE, foi realizada uma operação, no dia 31 de janeiro, que culminou com a prisão de Carla Ubarana, George Leal e outros suspeitos. A ex-chefe do setor de precatórios permaneceu encarcerada até março, quando fez um acordo de delação premiada com o MPE e recebeu o benefício da prisão domiciliar. Desde o fim de maio que Ubarana e o marido, George Leal, estão em liberdade provisória.  


Fonte: TNOnline

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