MP quer fim dos shows no Beco da Lama

Proibição passa a valer a partir de 21 de fevereiro, diz TAC assinado ontem. Multa é de R$ 10 mil em caso de descumprimento

Conhecido como reduto histórico da boêmia natalense, Beco pode ficar em silêncio, Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

A pós o dia 21 de fevereiro os shows musicais serão proibidos no Beco da Lama. A determinação faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Promotoria de Meio Ambiente, o produtor cultural Marcelo Veni, e a proprietária do Bar da Meldainha, Neide Dantas. O TAC foi firmado após um abaixo-assinado de moradores do local insatisfeitos com a "poluição sonora", sobretudo nas sextas-feiras do projeto Beco do Reggae. Para a promotora do Meio Ambiente, Rossana Sudário, os bares do Beco ou de qualquer local precisam se adequar à questão e essa adequação passaria, por exemplo, pela vedação ou isolamento acústico dos bares e shows realizados no ambiente interno do bar. A promotoria impôs ainda multa de R$ 10 mil diários caso sejam realizados shows no local após o dia 21 de fevereiro. O produtor cultural Marcelo Veni prometeu recorrer da decisão.

"Não atuo quando a reclamação atinge meia dúzia de pessoas. Normalmente peço assinatura de 20 endereços do lugar, às vezesum pouco mais ou menos, mas que caracterize o interesse coletivo, como foi o caso", disse a promotora. Questionada a respeito da vocação e tradição boêmia quase secular do Beco da Lama e suas adjacências, Rossana Sudário argumentou: "Não existe direito adquirido junto ao meio ambiente. E o barulho é proibido em qualquer hora do dia, segundo resolução do Conama".

O produtor cultural Marcelo Veni, responsável pela maioria dos shows musicais no local, lamentou a decisão: "Na audiência, em nenhum momento foi dado direito de argumentação ou defesa aos acusados. Rossana Sudária já foi decidida a proibir os shows". A denunciante é moradora e comerciante do local. Veni acredita em conflitos pessoais na questão. "Há anos ela tem atritos com Neide, do Bar da Meladinha [onde acontecem a maioria dos shows]".

O projeto Beco Musical vinha acontecendo no Beco da Lama com licença da Semurb e deu nova vida ao abandonado Beco da Lama, com novos frequentadores e, consequentemente, mais segurança. De acordo com Neide, os shows terminavam sempre às 23h e ela nunca recebeu reclamação de outros vizinhos. "Essa pessoa organizou um abaixo-assinado com cerca de 15 assinaturas contra a realização dos shows, mas nós também fizemos um abaixo-assinado com muito mais assinaturas, mas a promotora não quis nem ver o documento. Eu lamento muito essa decisão da promotoria porque os nossos shows trazem vida ao Beco da Lama", disse.

A reportagem do Diário de Natal esteve no Beco da Lama e tentou ouvir alguns comerciantes e moradores da região, mas o assunto parece intimidar as pessoas do local. Uma moradora que pediu para não ser identificada afirmou que os shows não a incomodam e que a confusão não passa de "picuinhas pessoais". "Acontece que essa senhora que fez o abaixo-assinado não gosta da Neide, elas já tiveram problemas há muitos anos atrás e nunca mais se entenderam. Por aqui nem tem muitos moradores e o barulho não chega a incomodar, até porque os shows sempre acabam cedo".

Recomendação
A promotora Rossana Sudário emitiu ainda uma recomendação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para que a mesma não emita mais nenhuma licença para shows musicais na Rua Coronel Cascudo e adjacências. No entanto, o texto não cita o perímetro que será atingido com a recomendação. A assessoria de imprensa da Semurb informou que a recomendação será acatada, "já que a medida visa disciplinar um local que tem sido alvo de constantes denuncias de poluição sonora".

O secretário adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb, Sueldo Medeiros, explicou que alguns eventos poderão ser licenciados, desde que o Ministério Público aprove. "Considerando os aspectos culturais da área, nos eventos como carnaval, festejos juninos entre outros, caso haja interesse dos produtores culturais em realizar tal evento, estes poderão ser licenciados, desde que atenda o Termo de Ajustamento e Conduta proposto pelo MP", ressaltou. Neste caso, é emitida uma Licença de Uso do Espaço Público (LUEP) pela secretaria que terá todos os condicionantes para a festa acontecer. 


Fonte: DNOline

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