Quadrilha desvia R$ 12 mi do Ipem

Ex-diretor é preso acusado de liderar esquemas fraudulentos no Instituto de Pesos e Medidas
Paulo de Sousa // jpaulosousa.rn@dabr.com.br

Investigações sobre um esquema milionário de desvio de dinheiro levaram à prisão do ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), o advogado Rychardson de Macedo Bernardo, do seu irmão, o empresário Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, e outros ex-funcionários do órgão. Eles são acusados de liderar uma organização criminosa que promovia a contratação de funcionários fantasmas para o instituto; fraudes em licitações; recebimento de propina para deixar de fiscalizar ou multar empresas; o pagamento de diárias de forma indiscriminada; e a criação de empresas "laranjas" para a lavagem de dinheiro desviado dos recursos públicos.

R$ 200 mil em espécie foram apreendidos no apartamento de Rychardson, diretor do Ipem entre 2007 e março de 2010 Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

A prisão de Rychardson Bernardo, que foi diretor do órgão entre fevereiro de 2007 e março de 2010, fez parte da "Operação Pecado Capital", encabeçada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual. Ao todo, 21 promotores e mais de 100 policiais militares participaram da ação, que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, além de mandados de prisão contra Rychardson e Rhandson Bernardo, e o advogado Daniel Vale Bezerra, ex-funcionário do órgão.

A operação foi motivada após o MP ter acesso aos relatórios de auditoria feitos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, e Qualidade Insdustrial (Inmetro) no Ipem/RN. Tais relatórios apontavam que no período entre fevereiro de 2007 (data da nomeação de Rychardson para direção do instituto) e todo o período de 2008, as prestações de contas feitas no órgão potiguar não foram aprovadas pelo Inmetro e que entre 2009 e 2010, nenhuma prestação foi feita.

Segundo o MP, as investigações conduzidas há cerca de um ano indicam que Rychardson Bernardo liderava um esquema fraudulento envolvendo amigos e familiares (inclusive os próprios pais) e que pode ter desviado quantias milionárias do Ipem/RN no período em que esteve à frente do órgão. A estimativa das investigações é de R$ 12 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos. Nos autos constam tanto escutas telefônicas comprovando o esquema criminoso, como depoimento de pessoas e movimentações bancárias milionárias de alguns dos envolvidos.

No apartamento do ex-diretor do Ipem foram apreendidos mais de R$ 200 mil em espécie, e outros R$ 115 mil no supermercado "´É Show". Na residência de Daniel Vale, os Promotores de Justiça apreenderam, ainda, uma arma de fogo, e em diversos locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão foram encontrados documentos relativos ao Ipem. Outros dois investigados que tiveram prisão temporária decretadas continuam foragidos, são eles: Aécio Aluízio Fernandes de Faria e Adriano Flávio Cardoso Nogueira.

Após a coleta dos dados e realização de interrogatórios, o Ministério Público analisará as evidências de provas produzidas, de modo a oferecer ao Poder Judiciário a manifestação pertinente, especialmente para a responsabilização daqueles tidos por autores dos crimes investigados. Entre esses delitos estão os de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativae passiva, de lavagem de dinheiro com uso de empresas, bem como de fraude a licitações.

Suspeita

Em 2009, ex-diretor declarou renda de R$ 68 mil, enquanto o montante movimentado em suas contas bancárias superava a marca de R$ 1 milhão.

Esquemas criminosos assaltavam cofres do órgão

Segundo as investigações do MP divulgadas em petição judicial publicada no site da instituição, a organização criminosa liderada por Rychardson Bernardo tinha como principais envolvidos os funcionários do Ipem Aécio Aluízio (chefe do setor financeiro), Adriano Flávio (chefe do setor administrativo) e Daniel Vale (chefe do setor jurídico).

O primeiro era responsável por autorizar o pagamento para os funcionários fantasmas, das diárias sem justificativas e dos contratos fraudulentos, como o firmado com sua própria empresa, a FF Construções e Serviços Ltda. Adriano Flávio gerenciava as licitações irregulares realizadas pelo Ipem/RN. E Daniel Vale emitia pareceres jurídicos que davam aparência de legalidade ao esquema desonesto praticado pela organização. Ainda entre os "cabeças" do esquema está Rhandson Bernardo, responsável por recolher o "arrego" junto aos "fantasmas" e receber a propina de empresas.

Conforme investigação do MP, com esses parceiros, Rychardson Bernardo operava quatro esquemas criminosos diferentes: a contratação de funcionários que não trabalhavam, mas recebiam do Ipem/RN e repassavam dinheiro para os líderes; o pagamento de diárias sem comprovação da necessidade desses recursos, inclusive para os diretores do instituto; fraudes em licitações para desviar verba pública; o recebimento de propina de empresas fiscalizadas pelo órgão para que não fossem feitas as vistorias ou que não fosse cobradas multas; e a criação de empresas com o intuito de lavar o dinheiro ganho com as fraudes. Nessas empresas eram incluídos como sócios os pais de Rychardson e Rhandson, os empresários José Bernardo e Maria das Graças de Macedo Bernardo e um amigo do ex-diretor do Ipem/RN, o empresário Jeferson Witame Gomes, dono de um restaurante em um dos maiores shoppings de Natal.

Diretor inchou folha com funcionários fantasmas, que repassavam salários

As investigações feitas pelo MP apontam que o Ipem possui apenas 24 servidores efetivos e que o restante dos cargos são comissionados ou terceirizados. Os dados da petição mostram que à época da nomeação de Rychardson Bernardo (2007), a folha de pagamento do órgão tinha apenas 28 funcionários. Na gestão do ex-diretor, no ano de 2010, a autarquia chegou a ter 63 funcionários em sua folha.

Esses novos servidores eram oriundos de contratos terceirizados, como o da FF Construções e Serviços (cujo dono era o chefe do setor financeiro do órgão, Aécio Aluizio), somente gerenciados pelo diretor geral. Dessa forma, o diretor à época teria então contratado amigos, namoradas e apadrinhados de políticos para servirem de "fantasmas".

Entre esses apadrinhados contratados, citados na petição judicial do MP, está Laila Cristiane Nagib, que afirma ter sido indicada pelo deputado estadual Gilson Moura (PV) para trabalhar no Ipem/RN e aponta ainda Gilberto Fernandes de Moura e Francisnilton Moura, primos do deputado, como funcionários "fantasmas". Esses servidores, além de não trabalharem efetivamente, recebiam uma remuneração em suas contas de R$ 1.400 e entregavam boa parte a Rhandson Bernardo (R$ 1.100). A reportagem do Diário de Natal procurou por diversas vezes o deputado Gilson Moura, mas ele não atendeu as ligações.

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Fonte: DNOnline

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