A secretária de Educação de Minas Gerais, Ana Lúcia Gazzola, declarou que a greve dos professores, parados há cerca de 100 dias, tem cunho político e que o governo está aberto a novas negociações com o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais). Em suas afirmações, a secretária ainda questiona o comprometimento do movimento com a educação.
“Tivemos 18 reuniões. (...) Nós nunca abandonamos as negociações. Eles (representantes do Sind-UTE) é que abandonaram. Sabe quantas vezes nessas 18 reuniões eles falaram a palavra aluno, (a palavra) escola? Qualidade da educação? Zero”, disse a secretária, demonstrando questionamento sobre o comprometimento do movimento grevista com a pauta da educação. As afirmações foram feitas na quarta-feira (14).
Greve política
Para ela, o viés político do movimento se evidenciou por conta de a classe ter sido atendida na maioria de suas reivindicações. “Se eu tenho uma pauta [de greve], a pauta é cumprida e eu permaneço em greve, é evidente que tem uma agenda que não é explícita, não tem outra explicação. (...) A cada pauta atendida, vem (o pedido de) uma nova pauta. Isso só pode ter base política”, afirmou.
O argumento é o mesmo utilizado pelo ex-governador José Serra na ocasião da greve dos professores de São Paulo em 2010. Embora tal avaliação não mude em nada o grau de mobilização e a justeza das pautas apresentadas pelo movimento, Serra ao menos tinha o argumento de que era ano eleitoral. À época, os docentes responderam que a declaração do ex-governador não fazia sentido, à medida que a natureza de qualquer greve é política.
Piso Nacional
Entretanto, comunicado do sindicato sobre a última assembleia informa que a proposta apresentada pelo governo não atende à pauta de cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a lei federal 11.738, que regulamenta o Piso Salarial para professores no país.
De acordo com Gazzola, o governo mineiro cumpre a lei ao pagar o salário de R$ 1.122 (na forma de subsídio) para uma jornada de 24 horas semanais de trabalho. Segundo ela, o valor é proporcionalmente maior do que foi fixado pelo MEC (Ministério da Educação), estabelecido em R$ 1.187 para 40 horas de trabalho por semana. Entretanto, a secretária considera em seu cálculo todos os abonos, gratificações e outros valores que o professor recebe, mas não compõem o salário.
A explicitação de que o valor citado pela secretária não corresponde ao salário se dá pela própria proposta apresentada pelo governo há duas semanas: Piso de R$712, a partir de janeiro de 2012, desconsiderando o tempo de carreira e o grau de escolaridade. A direção do Sind-UTE/MG explica porque a categoria não entrou em acordo com o governo: "a proposta nada mais é que o achatamento da carreira, não está aplicada à tabela de vencimento básico vigente e ela contemplaria apenas o professor, excluiria outras categorias de educadores. O governo não apresentou proposta para os cargos de suporte à docência e, por isso também não cumpre a lei ”.
Conforme a secretária Ana Lúcia Gazzola, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União deram pareceres favoráveis à política de remuneração praticada pelo governo estadual em relação aos salários dos professores.
De acordo com último levantamento feito pela Secretaria de Estado de Educação, 46 escolas estão totalmente paradas (equivalente a 1,4% em um total de 3.779 escolas). A pesquisa demonstra também que menos de 10% dos 183 mil professores estão parados, conforme a assessoria do governo. No entanto, segundo o Sind-UTE, a paralisação atinge 50% dos trabalhadores na educação. Ainda de acordo com o sindicato, a última assembleia da categoria, realizada em 8 de setembro, reuniu cerca de 9 mil professores em Belo Horizonte (MG).
"Regime totalitário”
A coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, rebateu as acusações da secretária. Segundo ela, o governo do tucano Antonio Anastasia age de forma análoga a um “regime totalitário”.
“O governo nunca vê motivo para que a categoria reaja aos baixos salários pagos por ele. Nós temos aqui um regime de governo que tem características de um regime totalitário. Há necessidade de colocar o debate em um ponto de vista ideológico no sentido de destruir as pessoas que discordam do governo”, afirmou.
Ainda conforme a dirigente, o movimento grevista está apenas “reagindo aos baixos salários”. “Nós publicamos os contracheques das pessoas. Estamos reagindo ao empobrecimento que a categoria tem sido submetida durante toda a gestão do PSDB em Minas Gerais. Começou com Aécio (Neves) e está se aprofundando com Anastasia”, frisou.
12 mil professores
Os professores protestaram contra a decisão de contratar substitutos.
Por conta de greve parcial, o governo de Minas Gerais anunciou na quarta-feira (14) que iria contratar 12 mil professores substitutos para o ensino fundamental (5º ao 9º ano) e para o 1º e o 2º anos do ensino médio. Em nota, o governo informou que a Secretaria de Educação está providenciando a designação de professores para todas as séries dos ensinos médio e fundamental, a exemplo que já ocorreu com as turmas de 3º ano.
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
MG: Secretária diz que greve de professores é "política"
Ana Nascimento/ABr
A secretária de Educação de MG, Ana Lúcia Gazzola.
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