“Sociedade precisa se manifestar contra genocídio de jovens”, diz Marcos Dionísio

Especialista em Direitos Humanos acredita que alto grau de impunidade e falta de segurança contribuem para formação de grupos de extermínio.

Elpídio Júnior/Nominuto.com

Marcos Dionísio, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

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'Suspeitamos de um grupo de extermínio em Natal', diz juiz

Ministra cobra federalização de crimes de extermínio

Após as fortes declarações do juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude, Homero Lechner, que afirma existir indícios da presença de grupos de extermínio na grande Natal, a reportagem doNominuto.com conversou, nesta sexta-feira (31), com o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, o advogado Marcos Dionísio, para saber sua opinião sobre esta situação.

Para o presidente, as declarações só reforçam o estado crítico que passa a segurança do estado. “São declarações fortes que mostram a fragilidade da nossa segurança. O governo precisa parar de fazer propaganda mostrando a diminuição da violência e começar a investir para poder resgatar um mínimo de segurança. Hoje a violência não diminui, pelo contrario só tem aumentado e cada vez mais se tornado complexa, a exemplo o caso de sequestro”, afirma.

Segundo Marcos Dionísio, a situação de fragilidade dos jovens é preocupante. “Os jovens que cometeram alguns crimes estão sendo foco desses grupos. Eles estão expostos, porque o estado não consegue dar segurança, além de passar a sensação de um alto grau de impunidade. Além disso, há outra situação agravante, os juízes não podem solicitar a internação dos jovens, porque os Centros (Centros Educacionais para internação) estão interditados. Então, eles ficam nos ambientes de perigo, nas ruas, o que expõe ao risco de ser alvo da ação desses grupos”, garante.

O Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos argumenta que a busca pela punição através da vingança vem mantendo os grupos de extermínio. “São afirmações contundentes, as declarações do juiz Homero e só ratificam a realidade que vem ocorrendo há anos. Não diria que há só um grupo, mas há vários grupos atuando na grande Natal. Essas mortes são mantidas por pessoas que tentam fazer justiça com as próprias mãos em busca de vingança”, esclarece.

O advogado ainda faz um apelo “Acho que é fundamental que o Governo, a Polícia, o Ministério Público procurem ver o que cada um pode fazer para reverter, minimizar essa situação. Além disso, a sociedade precisa acordar, se manifestar contra esse genocídio dos nossos jovens”.

Situação

A juíza da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, Ilná Rosado Motta, determinou a interdição do CEDUC-Pitimbu, nos termos do artigo 97, "d" do ECA. Com isso, a unidade prisional fica impedida de receber novos internos, haja vista que o lugar não possui condições mínimas de habitalidade, salubridade e higiene, oferecendo risco à integridade física e psíquica dos internos. A magistrada confirmou a decisão cautelar de interdição da unidade proferida anteriormente nos autos. A determinação foi tomada após realização de procedimento para a apuração de irregularidades no Centro Educacional Pitimbu - CEDUC.

Fonte: Nominuto.com

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TJRN paga 13,9% dos precatórios

Um relatório divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que o setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou 13,9% do orçamento recebido em 2012 para quitar dívidas de precatórios. Dos mais de R$ 12 milhões repassados para o TJRN pelo Estado e por municípios, o setor de precatórios conseguiu pagar somente R$ 1,7 milhão em nove processos. Há 3.006 processos ao todo esperando pagamento na corte potiguar. Ao se analisar o número de todos os estados presentes no relatório, a porcentagem de aplicação dos recursos do TJRN foi o terceiro pior, ficando à frente somente de Tocantins e de Alagoas.

O CNJ incluiu no relatório somente os estados cujos tribunais passaram pela reestruturação recentemente. O TJRN, por exemplo, recebeu a visita da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional, Agamenilde Dias Arruda, em fevereiro e março e da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Outros nove tribunais passaram pela reestruturação, todos através da própria solicitação. No caso do RN, a solicitação foi motivada, entre outros motivos, por conta dos desvios no setor de precatórios, operacionalizados por Carla Ubarana e que resultaram na abertura de inquérito judicial contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro por suspeita de serem mandantes do esquema.

A intenção do CNJ é otimizar o pagamento de precatórios, que são dívidas de órgãos públicos contraídas através de decisões judiciais. As filas para pagamento são longas e cada vez maiores. Por conta disso, o CNJ iniciou um programa de reestruturação para aumentar a agilidade dos pagamentos e dar segurança e transparência ao processo. O responsável pela gestão dos pagamentos, por exemplo, passou a ser um magistrado em todos os tribunais que passaram pela reestruturação. No RN, o juiz Luiz Alberto Dantas é o responsável.

Os dados referentes à reestruturação mostram que os tribunais estaduais reagiram de forma diferente aos procedimentos implantados pelo CNJ. Como se sabe, os tribunais recebem anualmente valores dos estados e municípios para pagar precatórios. Esses valores são referentes a algo entre 1% e 1,5% da receita de cada estado e município. Enquanto o TJ do Rio de Janeiro conseguiu pagar quatro vezes o valor do orçamento destinado a 2012, estados como Alagoas, Tocantins e o próprio RN ficaram longe de conseguir utilizar pelo menos a metade dos recursos recebidos (veja quadro).

Ao se analisar a evolução do número de processos do TJRN, outro dado chama a atenção. Até dezembro de 2011, o TJRN tinha 2.616 processos de precatórios para pagar. Em julho de 2012 - seis meses depois - já eram 3.006 precatórios na fila, ou seja um aumento de 390 processos. Contudo, no mesmo período de seis meses o setor de precatórios do Tribunal pagou somente 26 processos. Comparando-se os dois números, a tendência matemática é logicamente um aumento do tamanho da fila de pagamento.

O RN tem, em termos absolutos, a segunda menor dívida por conta de precatórios acumulados: R$ 246 milhões. O Rio de Janeiro e o Paraná, por exemplo, tem cinco e seis bilhões de dívida respectivamente. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a dívida do país, incluindo todas as esferas do poder público, chega a R$ 94 bilhões. O TJ de São Paulo é o responsável pela administração do maior montante das dívidas a serem ainda pagas por estados e municípios: R$ 51,8 bilhões, sendo R$ 24,4 bilhões da administração estadual, R$ 26,9 bilhões dos municípios e R$ 475 milhões das autarquias. "Em todos os tribunais temos problema com precatórios", disse a ministra Eliana Calmon no lançamento do relatório. A TRIBUNA DO NORTE procurou o TJRN para comentar o relatório do CNJ, mas, segundo a Assessoria de Comunicação, a presidente da Corte, Judite Nunes, estava em Brasília para participar justamente da solenidade de lançamento do relatório e não poderia comentar o resultado.

Memória

A reestruturação no Setor de Precatórios teve início com a constatação de irregularidades no  TJRN. As investigações sobre desvios no setor de precatórios do TJ começaram ainda em janeiro deste ano, quando assessores da presidente Judite Nunes desconfiaram de irregularidades. Após o envio de um relatório ao MPE, foi realizada uma operação, no dia 31 de janeiro, que culminou com a prisão de Carla Ubarana, George Leal e outros suspeitos. A ex-chefe do setor de precatórios permaneceu presa até março, quando fez um acordo de delação premiada com o MPE.  Posteriormente, o casal Ubarana celebrou termo de ajustamento de conduta com o MPE e indicou os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro como mentores do esquema. O caso está sendo investigado pelo Superior Tribunal de Justiça. Ainda não há processo penal contra os dois desembargadores, que foram afastados cautelarmente pelo STJ. O processo se encontra ainda em fase de apuração. 
Fonte: TN Online

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Manifestantes acusam a Polícia Militar de truculência

Estudante de jornalismo foi atingido com o tiro de borracha durante o protesto contra o reajuste da tarifa de ônibus em Natal.

Reprodução/Facebook

Marcelo Lima foi detido, mas já se encontra em liberdade.

Manifestantes negam que tenham enfrentado a Polícia Militar durante o protesto contra o aumento da passagem de ônibus, que foi realizado nesta quarta-feira (29) na BR 101. O movimento terminou com a PM emitindo bombas de efeito moral e tiros com bala de borracha. O estudante de jornalismo, Marcelo Lima, foi detido, mas já se encontra em liberdade.

Ele comentou que foi agredido pelos policiais com as balas de borracha e foi questionar a PM a fim de saber quem é o responsável pela operação. Entretanto, Lima foi detido por desacato à autoridade e em seguida, levado numa viatura policial para o Plantão Zona Sul. “A Polícia agiu de forma truculenta”, disse.

(...)

Marcelo vai levar o caso para Corregedoria da Polícia Militar ainda nesta quinta-feira (30) e realizará exame de corpo delito. Além disso, ele vai denunciar o caso para o Centro de Referência de Direitos Humanos, vinculado a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que apoia o movimento. 

“A manifestação responde em nome dos usuários que dependem do transporte coletivo”, afirma o estudante.

De acordo com a polícia, os estudantes depredaram carros e ônibus e por isso a manifestação foi interferida após duas horas, na altura do supermercado Nordestão. Contudo, o estudante Y.G.S, de 17 anos, organizador do evento, nega este ocorrido e que a manifestação foi pacífica. 

“O movimento não estava fazendo nada demais. A gente não quebrou nada”, disse o estudante que se sente ameaçado. De acordo com o menor, quando os manifestantes chegaram à altura do supermercado, a polícia já estava formando o cerco no local.

Y.G.S. nega que os estudantes estavam portando alguma arma e argumenta que houve abuso de autoridade por parte dos policiais. “Eu estou com muito medo”, comentou. 
O protesto atraiu duas mil pessoas e andaram pela BR 101 trajados de pretos e com mensagens de protestos contra o reajuste e as empresas que são responsáveis pelo transporte coletivo da cidade. 

A tarifa do transporte público aumentou em 10%. Antes, ela custava R$ 2,20 e agora vale R$2,40. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) anunciou o reajuste no final da tarde de segunda-feira (27) e deixou várias pessoas surpresas com a atitude. 

Por causa do novo preço, Natal é a segunda capital nordestina com o preço mais caro, perdendo apenas para Salvador. Um novo manifesto será realizado na sexta-feira (31), em frente à Prefeitura. 

 

Fonte: Nominuto.com

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Operadoras de telefonia terão de mudar políticas de preços e venda

Uma forma das operadoras conseguirem ampliar a capacidade de dados seria a garantia de tráfego a partir de gestão diferenciada.

Cientes de que terão de investir no aumento da capacidade de transmissão de dados por causa do crescimento da demanda brasileira, que ocorre acima da média europeia, as operadoras de telefonia fixa e móvel precisarão mudar as políticas de preço e de venda. A previsão está em um estudo apresentado hoje (30) pelo consultor da A.T. Kearney, Tiago Monteiro, durante o 56º Painel Telebrasil.

Segundo o estudo, o setor de telecomunicações investiu cerca de R$ 115 bilhões em redes fixa e móveis entre 2005 e 2011. Mas, para conseguirem aumentar esses investimentos e dar conta da demanda projetada, as operadoras terão, antes de tudo, de acrescentar novas regras visando a alterar a política de preços e vendas no varejo.

“Além de alterar as políticas de preços, será necessário que as cobranças [apresentadas pelas operadoras] sejam feitas levando em conta o volume consumido”, disse ao defender que haja algum tipo de acordo entre operadoras e os grandes provedores de conteúdo da internet, como os sites You Tube e Google, responsáveis por boa parte do aumento da transmissão de dados na rede mundial de computadores.

Para Monteiro, outra forma de as operadoras conseguirem ampliar a capacidade de dados seria a garantia de tráfego a partir de gestão diferenciada, o que colocaria em risco a questão da neutralidade da rede. Outro modelo sugerido pelo estudo prevê acordos bilaterais com o objetivo de oferecer melhor qualidade dos serviços.

Para as empresas, os investimentos poderiam ser maiores, caso a carga tributária não fosse tão alta no Brasil. Segundo o presidente da Vivo e da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antônio Carlos Valente, o setor investe anualmente 21% das receitas, “apesar de pagar R$ 6,8 milhões em tributos a cada hora”. A argumentação foi complementada pelo presidente da Oi, Francisco Valim: “Pagamos cerca de R$ 90 bilhões em impostos por ano.”

Fonte: Fonte: Nominuto.com

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Ministro critica falta de investimento no setor de telecomunicações

Paulo Bernardo diz que houve uma clara defasagem entre o potencial e anseio de crescimento do mercado e a disposição de investimentos.

Wilson Dias/ABr

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, criticou hoje (30) as empresas de telecomunicações em relação aos investimentos feitos no setor nos últimos anos. Segundo ele, houve uma clara defasagem entre o potencial e anseio de crescimento do mercado e a disposição de investimentos por parte das empresas.

“Salvaguardar o interesse dos consumidores é prioridade, tanto quanto promover o crescimento do setor. Sua excelência, o consumidor, exige e merece tratamento especial”, disse o ministro, durante a 56ª edição do Painel Telebrasil, realizado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Segundo ele, a falta de investimentos foi a origem da medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que proibiu a venda de novas linhas de celular e internet de três empresas.

Mais cedo, o presidente da Telebrasil, Antônio Carlos Valente, disse que a medida da Anatel gerou incertezas no mercado, especialmente para a captação de recursos. Ao ler a Carta de Brasília, documento elaborado pelos participantes do evento, o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, ressaltou que nos últimos 15 anos foram investidos R$ 266 bilhões de recursos privados.

Paulo Bernardo reconheceu que a carga tributária brasileira sobre o setor de comunicações é uma das mais altas do mundo e defendeu a necessidade de um plano de redução gradativa de impostos federais e estaduais.

Ele anunciou que foi enviado à Presidência da República proposta de decreto de compartilhamento de infraestrutura, que obriga que as obras executadas pelo poder público, como rodovias, redes de saneamento ou linhas de transmissão de energia, incluam, em seus projetos, a construção conjunta de dutos para telecomunicações.

O ministro disse que o governo apoia a aprovação de uma Lei Geral de Antenas, que irá facilitar a expansão de infraestrutura de redes de telecomunicações. “Estamos cientes de que para darmos conta da implantação do 4G e da demanda dos grandes eventos, essa lei deve estabelecer prazos e parâmetros para que o Poder Público avalie os pedidos de instalação de infraestrutura das operadoras”, reconheceu.

O ministro voltou a falar sobre a intenção do governo em licitar a faixa de 700 mega-hertz para telefonia de quarta geração (4G). “Com isso, queremos levar a banda larga móvel de altíssima velocidade para além das sedes dos municípios”. Segundo ele, o Ministério e a Anatel estão fazendo estudos que serão debatidos com o setor para encontrar o melhor modelo para licitar a faixa.

Essa faixa, que atualmente é usada por emissoras de TV, deve ser liberada com a digitalização do sistema, antes da licitação. Segundo o ministro, a destinação da faixa de 700 MHz para as prestadoras de serviços móveis não poderá fazer com que cidadãos brasileiros corram o risco de ficar sem o serviço de televisão, que está presente em pelo menos 95% dos domicílios do país.

 

Fonte: Agência Brasil

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Ex-presidiário morre em confronto com a PM em Santa Cruz

O ex-presidiário Paulo Luciano Gomes da Silva foi morto no fim da tarde de ontem (29), em confronto com a Polícia Militar, em Santa Cruz. Ele foi morto depois de ter assaltado dois mercadinhos, no bairro Paraíso. Ele estava com um cúplice, que também foi identificado. 

Depois de cometerem os assaltos utilizando uma motocicleta roubada em Currais Novos, os dois criminosos foram surpreendidos com uma barreira da Polícia de Trânsito na saída de Santa Cruz. Acuados, os dois criminosos trocaram tiros com os policiais. Paulo Luciano Gomes da Silva foi morto no confronto, enquanto o comparsa foi preso.

O outro assaltante foi identificado como José Edilson Fernandes Confessor, 21 anos, o "Gagá". Já Paulo Luciano foi identificado devido a três tatuagens que ele tinha no corpo, sendo duas nos antebraços e uma no peito direito, com a imagem do personagem de histórias em quadrinhos "Coringa".

Os dois assaltantes já tinham sido presos em 24 de fevereiro deste ano, juntamente com outros 15 acusados, durante a "Operação Pedra do Paraíso", deflagrada pela Polícia Civil contra o tráfego de drogas na região do Trairí.

Edílson Confessor, o "Gagá", está detido na Delegacia Regional de Santa Cruz e à disposição da Justiça.

Fonte: TN Online

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Presidente do ABC confirma acerto com Cascata

O meia Cascata e o ABC chegaram a um acordo. O presidente do alvinegro, Rubens Guilherme Dantas, confirmou o acerto com o jogador e o contrato será por empréstimo até o fim do ano. Para que o meia retorne a Natal depende do aval do Náutico, que deverá renovar o contrato com o jogador e utilizá-lo a partir de 2013.

Em entrevista à Radio Globo Natal, Rubens Guilherme confirmou o acerto entre ABC e Cascata. "Cascata vinha conversando com a gente há bastante tempo. Tem uma identificação muito grande com todos e restam pequenos detalhes para ele retornar ao ABC. Nessa semana deveremos superar esses detalhes", explicou Rubens Guilherme.

De acordo com o presidente, os detalhes dizem respeito ao acerto de Cascata com o Náutico. A tendência é que o jogador prorrogue o contrato com a equipe pernambucana, retornando em 2013 para o Timbu.

Cascata chegou ao ABC em 2010, quando conquistou com o alvinegro o título estadual, do Campeonato Brasileiro da Série C e o vice-campeonato da Copa do Nordeste. Em 2011, o jogador foi bicampeão estadual pelo alvinegro e deixou o clube no fim do ano passado, após a série B, quando acertou com o Náutico.

Minhoca

O presidente do ABC também demonstrou otimismo com relação à utilização de Walter Minhoca já na partida contra o Joiville, na próxima rodada da série B. De acordo com Rubens Guilherme, a diretoria está correndo para a regularização e a expectativa é que tudo seja solucionado hoje.

Fonte: TN Online

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Operação Judas: Justiça abre prazo para alegações finais do MP

O MP tem cinco dias para oferecer as alegações finais contra os réus no processo. Em seguida, será a vez dos acusados apresentarem as defesas.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte abriu prazo para as alegações finais do Ministério Público do estado referentes a operação Judas. Nesta quarta-feira (29), o juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando Ponte Dias Júnior, estipulou um prazo de cinco dias para que o MP ofereça as alegações finais contra os réus no processo. Em seguida, será a vez dos acusados apresentarem as defesas.

São réus no processo, referente ao desvio de dinheiro público do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carlos Alberto Fasanaro Júnior, Cláudia Sueli de Oliveira Costa, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, além do casal Carla de Paiva Ubarana e George Leal, apontados como elementos principais no esquema fraudulento do TJRN. 

Ainda hoje, o Tribunal de Justiça deve apresentar os bens do que pertenciam a Carla Ubarana e George Leal. O leilão deverá ser realizado no dia 11 de setembro. Na lista dos bens relacionados no processo para leilão no próximo dia 11 estão cinco veículos de luxo, incluindo duas Mercedes-Benz, além de um buggy que pertenceram à Carla Ubarana e George Leal. Os carros foram avaliados em R$ 890 mil e foram devolvidos ao Estado pela servidora do Tribunal como parte dos recursos desviados da Divisão de Precatórios do TJ/RN. 

Além dos carros, ainda será leiloado um apartamento em Natal, uma casa de luxo e mais duas casas menores no município de Baía Formosa, litoral sul do Estado, além de aparelhos de telefonia celular sofisticados, serão leiloados em outra oportunidade.

O preço da arrematação dos bens, taxas ou impostos para transmissão dos mesmos, bem como a remuneração do Leiloeiro Público ficarão a cargo do arrematante, que deverá garantir o lance no ato ou, no prazo de quinze dias, mediante caução. O custo dos serviços do Leiloeiro foi fixado pelo Juiz em 5% do valor de cada bem.

Fonte: Nominuto.com

 

 

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STF deve terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

As primeiras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, devem sair nesta quarta-feira (29). A Corte retoma a análise do processo às 14h, com a manifestação dos quatro ministros restantes - são 11 no total -, para a conclusão da primeira parte do julgamento.

Os debates estão limitados às acusações sobre desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Segundo o Ministério Público, as quantias eram usadas para alimentar o pagamento de propina a parlamentares.

Até o momento, a Corte foi unânime em todas as decisões sobre desvios no Banco do Brasil e no fundo Visanet. Já receberam maioria de seis votos pela condenação os réus Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (corrupção passiva e peculato), o empresário Marcos Valério e os sócios dele Ramon Hollerbach e Cristiano Paz (corrupção ativa e peculato).

Também já há maioria para livrar o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken das acusações de peculato. A absolvição já havia sido solicitada pelo Ministério Público Federal nas alegações finais do processo por falta de provas.  

A unanimidade não se repetiu, no entanto, nas acusações que têm como protagonista o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli entendem que João Paulo não recebeu propina para favorecer Valério e seu grupo em um contrato na Câmara, e absolvem todos os envolvidos. Opinião diversa têm os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que os consideram culpados dos crimes de corrupção e peculato.

João Paulo e Pizzolato também respondem pelo crime de lavagem de dinheiro, mas ainda não há maioria formada em nenhum dos dois casos porque a ministra Rosa Weber deixou para votar depois sobre o tema, que considera apenas a "ponta do iceberg".  Pizzolato recebeu até agora cinco votos pela condenação nesse crime e João Paulo Cunha, três.

O primeiro a  falar nesta quarta-feira será Cezar Peluso, que deve apresentar o último voto de sua carreira como ministro da Suprema Corte. Ele se aposenta compulsoriamente no início de setembro ao completar 70 anos, e sua última sessão será amanhã (30). O ministro pode, em tese, adiantar todo o teor de seu voto, passando inclusive à frente do relator e do revisor, mas essa é uma hipótese considerada pouco provável.

A única dúvida se o julgamento da primeira parte terminará efetivamente nesta quarta está no voto do ministro Celso de Mello. Decano da Corte, ele geralmente traz votos bastante longos, com fartas referências históricas e de direito comparado, além de alusões à jurisprudência do STF.

Mesmo que as primeiras condenações saiam hoje, os réus envolvidos nessas acusações ainda não terão um veredito. Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da chamada "dosimetria", em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena justa entre o mínimo e o máximo permitido por lei.

Com informações da Agência Brasil.
Apud TN Online

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TRE nega pedido de registro de candidatura para prefeitáveis de Canguaretama, Triunfo Potiguar e Galinhos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou o pedido de registro de candidatura dos prefeitáveis de Triunfo Potiguar, Canguaretama e Galinhos. A acusação que recai sobre eles é a lei da “Ficha Limpa”, que prevê a inelegibilidade dos condenados em segunda instância.

Estão impugnados os candidatos Jurandir Marinho (PSD), de Canguaretama; Antonio Estevam (DEM), de Triunfo Potiguar, e Ricardo Santana de Araújo (PP), de Galinhos.

Todas as decisões ainda cabem recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: TN Online

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Bicho: ex-segurança da Paratodos é executado

A morte do segurança João Soares da Silva, de 38 anos, é a terceira que envolve pessoas ligadas ao jogo do bicho em Natal. João era, até meados do mês de maio, funcionário da Paratodos, uma das empresas que explora a contravenção na capital potiguar. Ele foi executado com quatro tiros na noite de quarta-feira, 22. João foi surpreendido enquanto jogava baralho na casa de amigos no bairro da Redinha. Por volta das 23h, um homem saiu de um matagal por trás da residência e disparou contra João Soares, que não teve como reagir. O assassino fugiu em uma motocicleta, conduzida por outro homem.

Polícia investiga possível disputa entre chefes do jogo do bicho. Delegacia de Homicídios vai assumir investigações. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

 

Na noite de segunda-feira Gilberto Tavares, sócio da Paratodos, e o policial militar Sérgio Henrique dos Santos foram executados quando saiam de uma das sedes do jogo do bicho, no Alecrim. A dupla foi atingida por vários tiros de pistola e não resistiu aos ferimentos. O delegado-geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, afirmou que a investigação da morte de João Soares, Gilberto Tavares e do policial serão feitas com o foco em uma possível disputa entre chefes da contravenção em Natal. "A investigação será em cima desta situação, mas ainda não podemos dar mais detalhes. São casos que merecem muita atenção e existe grande possibilidade destes crimes estarem relacionados à disputa do jogo do bicho", declarou o titular da Delegacia Geral de Polícia (Degepol).

Em virtude da importância do caso, a Degepol designou a Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) para assumir as investigações do homicídio duplo de segunda-feira. O inquérito passará, oficialmente, para as mãos do delegado Roberto Andrade na manhã de hoje. "Vamos conversar com o pessoal da 3ª DP [Delegacia de Polícia] para saber onde eles pararam e dar prosseguimento às investigações. Ainda será analisada a situação do assassinato na Redinha, para saber se pode ter ligação", declarou o delegado. A investigação da morte de João Soares da Silva, por enquanto, está sob a responsabilidade da 13ª Delegacia de Polícia, localizada no mesmo bairro em que o crime foi cometido. 

Memória
Gilberto Tavares da Silva, um dos sócios da organização Paratodos responsável por parte das bancas de jogo do bicho existentes em Natal, foi assassinado na noite de segunda-feira, 20, junto com o policial militar Sérgio Henrique dos Santos, lotado no 1º Batalhão da Polícia Militar, que seria seu segurança. Os dois saiam de uma das sedes da Paratodos, no Alecrim, por volta das 20h quando foram abordados por um homem ainda não identificado.

Segundo informações, Gilberto e o policial foram assassinados por um homem gordo e careca, que atirou cinco vezes contra Sérgio e outras cinco. Gilberto ainda chegou a ser levado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Todos os tiros foram disparados por uma pistola de calibre 380 milímetros. O assassino fugiu em uma moto de placas não identificadas.

Gilberto Tavares respondia a um processo por contravenção penal. Ele foi preso em dezembro de 2007, após um operação da Polícia Civil e do Ministério Públicocontra o jogo do bicho e a exploração de caça-níqueis em chamada "Niquelândia". 

Fonte: DN Online

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STJ reabre processo contra Wilma

O Superior Tribunal Federal (STF) vai reabrir processo contra a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) que havia sido arquivado em 2009. O STJ concluiu, em outubro daquele ano, que Wilma praticou ato de improbidade administrativa ao utilizar a Procuradoria Municipal para representá-la judicialmente na Justiça Eleitoral durante o período das eleições. Por maioria, a Segunda Turma do STJ determinou o retorno dos autos ao tribunal de origem para aplicação de eventuais sanções.

Ex-governadora vai responder a processo por improbidade administrativa. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

 

No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entendeu que a representação do chefe do Poder Executivo Municipal pela Procuradoria-Geral do Município durante o período eleitoral não configura ato de improbidade administrativa. O Ministério Público estadual recorreu ao STJ, sustentando que a utilização da procuradoria pela prefeita e candidata à reeleição configurou, sim, improbidade administrativa, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei n. 8.429/92. 

Em voto-vista, o ministro Mauro Campbell concordou com o voto do relator, ministro Humberto Martins, de que, "para constatar se o uso de procuradores municipais na defesa de agente político candidato à reeleição perante a Justiça Eleitoral configura improbidade administrativa, é necessário perquirir se, no caso concreto, há ou não interesse público que justifique a atuação desses servidores". Entretanto ele divergiu em relação à sua aplicação no caso específico.

Acompanhando o voto divergente, a Turma entendeu, na época, que, no caso questão, não houve a presença do interesse público necessário para justificar a atuação dos procuradores municipais na defesa da prefeita perante a Justiça Eleitoral. Segundo o ministro Mauro Campbell, os autos relatam que foi proposta ação de investigação judicial eleitoral com a finalidade de apurar uso indevido de recursos públicos, abuso de poder de autoridade, abuso de poder político e econômico em benefício da prefeita e candidata à reeleição Wilma Maria de Faria. 

"Portanto, não há como reconhecer a preponderância do interesse público quando um agente político se defende em uma ação dessa natureza, cuja consequência visa atender interesse essencialmente privado, qual seja, a manutenção da elegibilidade do candidato", ressaltou em seu voto. Por outro lado, acrescentou o ministro, revela-se contraditória a afirmação de que haveria interesse secundário do Município a ensejar a defesa por sua Procuradoria, na medida em que a anulação de um ato administrativo lesivo, ao invés de lhe imputar ônus, apenas lhe daria benefícios econômico-financeiros. Para Mauro Campbell, a conduta praticada pela recorrida Wilma Maria de Faria configura improbidade administrativa, descrita no artigo 9º, inciso IV, da Lei n. 8.429/92, devendo os autos retornarem à instância de origem para que, com base na análise do conjunto fático-probatório, sejam aplicadas, se for o caso, as sanções cabíveis. O voto foi acompanhado por maioria, ficando vencido o relator, Humberto Martins.

Depois de quase três anos, o processo voltará a ser discutido. A defesa de Wilma vai recorrer da decisãodo STF de reabrir o caso. 

Fonte: DN Online

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Meia ex-Flamengo se apresenta ao ABC e inicia treinamentos

 O mais novo reforço do ABC para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série B, o meia Walter Minhoca, 30, desembarcou em Natal nesta sexta-feira e iniciou os treinamentos com o elenco alvinegro.

O jogador, que pertence ao Cruzeiro/MG, chega por empréstimo junto ao time mineiro até o final da temporada. O jogador que estava no Brasiliense-DF, passou por importantes times como Flamengo e Cruzeiro.

 

Ficha do Atleta:

 

Walter Minhoca
Posição: Meia
Nascimento: 12/01/1982 (30 anos)
Naturalidade: Betim (MG)
Altura: 1m73 Peso: 64kg
Clubes: Caxias/RS (2002), Ipatinga/MG (2002), Avaí/SC (2003), Ipatinga/MG (2004),América/MG (2005), Ipatinga/MG (2005), Marítimo Funchal/Portugal (2005-2006), Ipatinga/MG (2006), Flamengo/RJ (2006), Cruzeiro/MG (2006-2007), Grêmio/RS (2008), Daejon Citizen/Coréia do Sul (2008), Botafogo/SP (2009), Guarani/SP (2009-2010), Ipatinga/MG (2010), São Caetano/SP (2011) e Brasiliense/DF (2012).

Fonte: DNOnline

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Dicas para quem vai fazer a prova para o Ibama

Nesta sexta-feira, foram abertas as inscrições do concurso promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o cargo de técnico administrativo, que exige nível médio de escolaridade ou curso técnico equivalente. Os candidatos às 300 vagas oferecidas têm cerca de dois meses para intensificar os estudos, já que as provas estão previstas para 31 de outubro.

Leonardo Pereira, diretor do Instituto IOB, afirma que os candidatos terão que se preparar para o bloco de cinco disciplinas de conhecimentos básicos (língua portuguesa, noções de informática, atualidades, matemática e ética no serviço público) e para o bloco de conhecimentos específicos, com mais seis disciplinas (noções de direito constitucional e de direito administrativo; legislação do setor do meio ambiente; noções de administração; orçamento, finanças e contabilidade pública; noções de gestão de pessoas; e noções de arquivologia). Segundo ele, este foi um dos arranjos mais sucintos já vistos em concursos deste porte:

— Esse fator pode representar grande oportunidade para quem já vinha se preparando para concursos nessa linha. A maior novidade, neste caso, é a legislação do setor de meio ambiente. É um edital que acolhe a maioria das disciplinas comuns aos concursos de nível médio e inova somente em quatro leis, que terão que ser muito bem compreendidas.

Segundo Fabiano Melo, professor de Direito Ambiental da Rede LFG, a prova para o Ibama se divide em dois grupos: serão 50 questões de matérias de conhecimentos básicos e 70 de matérias de conhecimentos específicos. Com isso, o planejamento de estudos deve ser feito levando-se em conta esta divisão:

— Recomendo uma atenção aos conteúdos específicos, como noções de direito constitucional, de direito administrativo, de administração e a legislação na área ambiental. Estudar a estrutura do Estado e da administração pública é fundamental.

Especificamente na área ambiental, o professor aconselha que o candidato leia o artigo 225 da Constituição, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81), a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9605/98) e, também, conheça a estrutura e as atribuições do Ibama.

Melo ressalta que cada concurso apresenta as suas singularidades, mas alguns conteúdos em provas de nível médio são recorrentes, como português, matemática, informática e atualidades:

— Quem quer se preparar para tais concursos pode estudar essas disciplinas previamente para, depois, se concentrar nas matérias específicas do edital.

No que se refere à banca, tratando-se do Cespe, os candidatos irão se deparar com 120 questões que devem ser identificadas como certas ou erradas. Pereira lembra que, nas provas do Cespe, o candidato pode optar por não responder nada na questão, mas que precisa fazer cumulativamente 20% dos pontos da prova de conhecimentos básicos (10 pontos), 30% dos pontos da prova de conhecimentos específicos (21 pontos), e que a soma das duas provas seja igual ou superior a 36 pontos.

— Como na maioria dos concursos, a prova de conhecimentos específicos terá peso maior que a de conhecimentos gerais, o que sugere ao candidato iniciante foco especial no bloco de conhecimentos específicos. Além do que, um dos critérios de desempate é a nota obtida nessa parte da prova — explica o diretor do Instituto IOB.

Providências para a reta final

Como estamos na reta final, é importante que o candidato assuma o compromisso e a disciplina necessária para os estudos, tendo em mente que a divisão do tempo é fundamental para o êxito na prova, alerta Melo.

— Trabalho, estudo e lazer são questões que podem e devem ser compatibilizadas. No que se refere aos estudos, é importante o planejamento, com a definição de horários e material previamente organizado.

Segundo o professor, é desaconselhável reduzir as horas de sono ou se privar da realização de atividades físicas ou momentos de relaxamento, já que auxiliam no processo de aprendizagem e fixação da matéria.

— Sempre pontuo que o candidato deve viver no “agora”. O que isso significa? Se entregar conscientemente ao que se está fazendo. Não adianta estudar e ficar com o pensamento no trabalho ou no lazer que isso vai gerar ansiedade e, por consequência, perda de rendimento e de foco.

Na véspera da prova, aconselha Melo, o candidato deve ter uma boa e repousante noite de sono, pois é necessário que acorde descansado. Como a prova do Ibama vai ocorrer no período da tarde, é importante que antes de se deslocar para o local, o candidato faça refeições leves e balanceadas. Nada de comidas pesadas ou que não consuma no dia a dia para evitar surpresas. Evite chegar em cima da hora e, com isso, gerar tensões e estresses desnecessários.

Interessados podem se inscrever até 13 de setembro

Os interessados no concurso podem se inscrever no site do Cespe/UnB, até 13 de setembro, e a taxa para participação é de R$ 55. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá optar pela unidade federativa da vaga e por uma cidade de realização da prova. As vagas estão distribuídas entre as unidades da federação do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Os aprovados terão lotações e exercícios definidos pelo Ibama.

Leonardo Pereira lembra que o candidato deverá, na hora da inscrição, decidir para qual cidade quer concorrer, e, tomada a posse lá, não pode pedir transferência antes de 36 meses. E importante: se não tiver nenhum candidato classificado para determinada cidade, o Ibama pode convocar classificados de outras cidades.

Da Agência O Globo 

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Atirador foi morto após tiroteio com polícia em Nova York

Um tiroteio na manhã desta sexta(24), por volta das 10h de Brasília, em uma das avenidas mais movimentadas de Nova York, nos Estados Unidos. As circunstâncias em que o tiroteio ocorreu ainda não foram esclarecidas pelas autoridades. O incidente envolvendo um atirador e um grupo de policiais ocorreu do começo desta manhã, nos arredores do Empire State Building - um prédio de 102 andares entre a Quinta Avenida e a Rua 34, precisou de isolamento da área por policiais. 

A polícia afirma que pelo menos dez pessoas tenham sido feridas no tiroteio, e o atirador terminou morto por policiais antiterror. Ainda de acordo com a polícia, nem todos os feridos foram baleados, alguns se machucaram tentando fugir do local. A imprensa local disse que pelo menos um baleado também teria morrido. As informações mais recentes dão conta de que seria um colega do atirador, de 41 anos, que levou três tiros de uma pistola de calibre 45. Há relatos que o incidente foi provocado por uma questão de trabalho, e que o homem seria um funcionário demitido, em busca de vingança. Entre os feridos estão sete homens e duas mulheres, de acordo com as informações do chefe de polícia, Raymond Kelly.

O agressor seria Jeffrey Johnson, 53 anos, designer de 
acessórios femininos e morador da ilha de Manhattan, que havia sido 
demitido há cerca de um ano da empresa Hazan Imports. A polícia diz que Johnson não tem antecedentes criminais e que, provavelmente, não há outros envolvidos. 

A testemunha Aliyah Imam disse ao canal Fox 5 News que estava em um farol quando uma mulher que estava perto caiu no chão. Ela disse que a mulher foi atingida no quadril. Imam confirmou que o atirador estava "atirando indiscriminadamente nas pessoas". Uma outra testemunha, Max Kaplan, de 22 anos, contou à CNN ter ouvido ao menos 9 disparos. "Ficamos todos muito assustados no escritório", disse.

Autoridades federais já estão desconsiderando relações terroristas com o incidente, pois fontes do prédio afirmaram que o local do incidente é distante de onde ficam os turistas estrangeiros.

O Empire State Building é considerado um ícone cultural americano. Tem sido apontado como uma das maravilhas do mundo moderno pela Sociedade Americana de Engenheiros Civis. Em Nova York, o prédio é considerado um dos pontos de referência da cidade, recebendo, a cada ano, cerca de 4 milhões de pessoas que visitam os dois terraços de observação do prédio, a mais de 440 metros de altura. Após os ataques de 11 de setembro de 2001, que derrubaram as torres 
gêmeas, ele voltou a ser o mais alto da cidade. O Empire State fica a 
duas quadras da estação Pennsylvania, uma das principais do transporte 
público da cidade de Nova York.

Fonte: TN Online

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Ex-goleiro Félix, tricampeão do mundo, morre aos 74 anos

O ex-goleiro da Seleção Brasileira de futebol, Féliz, morreu hoje (25), aos 74 anos, vítima de problemas respiratórios. Em comunicado oficial, o presidente da confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marín, lamentou a morte do goleiro, conhecido pelo diversos títulos com o Fluminense e Selelção Brasileira.

Em um tempo que estava começando de maneira incipiente a preparação específica, Félix foi considerado um goleiro espetacular. Apesar da estatura abaixo dos padrões atuais para a posição - tinha 1,79m -, o goleiro brilhou com a camisa da Seleção Brasileira, da Portuguesa de Desportos e do Fluminense. 

Para o presidente José Maria Marín, Félix será lembrado para sempre pelas grandes defesas que fez na Copa do Mundo de 1970. A principal delas, contra a Inglaterra, num lance comparável ao de Gordon Banks e Pelé, que ficou conhecido como a defesa do século.

"O torcedor brasileiro deve ser eternamente grato pela contribuição que Félix deu à Seleção Brasileira. É um ídolo do nosso futebol e deixará saudades", disse o presidente.

Neste fim de semana, será observado um minuto de silêncio antes de todas as partidas do Campeonato Brasileiro em homenagem a este goleiro tantas vezes campeão.

FÉLIX

Nome: Félix Mielli Venerando

Nascimento: 24/12/1937, São Paulo (SP)

Falecimento: 24/08/2012, São Paulo (SP)

Posição: Goleiro

Pela Seleção Principal: 47 jogos, 33 vitórias, 9 empates, 5 derrotas.

Gols sofridos: 46

Copa do Mundo: 1970.

Jogos em Copa do Mundo: 6 jogos , 6 vitórias.

Gols sofridos em Copa do Mundo: 7

Títulos: Copa Rio Branco (1967, 1968), Copa do Mundo (1970), Copa Roca (1971).

Com informações da CBF.

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O CANDIDATO À REELEIÇÃO EM CEARÁ MIRIM/RN, ANTONIO PEIXOTO ARRASTA MULTIDÃO EM PASSEATA PELAS RUAS DA CIDADE

Foi nessa quarta feira, às 19h na principal avenida da cidade que uma multidão gritando palavras de ordem da campanha de Peixoto,  tomaram às ruas de Ceará Mirim em defesa da permanência do atual prefeito frente à prefeitura. 

Trabalhadores, donas de casas, estudantes, idosos e demais seguimentos da sociedade cearamirinense atenderam a convocação da coordenação da campanha e saíram em caminhada até o local onde foi inaugurado o comitê de campanha sendo precedido por um dos maiores comícios já realizado neste pleito eleitoral. 

Antonio Peixoto, como de praxes agradeceu a multidão e emocionado com a grandeza do evento fez a prestação de contas da sua administração que está sendo aprovada pelo eleitorado do município.  

Fotos e reportagem de Efigênio Silva

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