Remoção em área de obra gera apreensão entre moradores

Os moradores do Loteamento Padre João Maria, que residem próximos ao local onde estão sendo realizadas as obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, ainda não sabem qual será o seu destino. As 345 famílias da comunidade estão contrárias ao projeto de relocação para uma área a 600 metros do local onde serão construídos sobrados conjungados, como foi anunciado em duas reuniões realizadas pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo. A comunidade reclama da falta de atenção por parte do município que em dois anos foi apenas duas vezes à comunidade falar sobre o assunto e com um projeto já pronto. O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado disse à reportagem que o projeto de relocação dos moradores foi aprovado pelo Ministério das Cidades para fazer parte do Minha Casa Minha Vida, e garantiu que o local contará com toda a infraestrutura necessária para receber a comunidade.

Moradores temem relocação; prefeitura garante que dará infraestrutura Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

Moradores do loteamento alegam que não foi dada a eles a oportunidade de decidirem sobre seu futuro. "Não quero que pensem que somos contrários à relocação, apenas queremos que se faça isso com respeito e dignidade", disse Sângela Suely, representante do conselho comunitário. Outra moradora, Sandra Cavalcanti de Souza, diz que não sai de sua casa que é muito humilde para ir para um prédio coletivo, mesmo estando em melhores condições. É que ela tem dois cavalos e uma carroça que utilizar para trabalhar recolhendo material para reciclagem e por isso, alega não poder morar em apartamentos.

Segundo o presidente do Conselho Comunitário Padre João Maria, Cícero Felipe, na última reunião que aconteceu com técnicos da Prefeitura foi apresentado um projeto que a comunidade não aceita por não oferecer as mesmas condições de moradia para muitos proprietários. Segundo ele, a Prefeitura pretende construir, através de financiamento da Caixa Econômica, sobrados conjugados de 33 metros quadrados, com um vão em baixo para sala e cozinha e dois pequenos quartos em cima. "Apesar da comunidade não aceitar esse projeto, não estamos nos recusando a deixar o local. Nós sairemos, mas desde que se faça uma transferência justa e sem prejuízos aos moradores". O prefeito Jaime Calado nega que o projeto seja de sobrados, afirmando que serão casas individuais, e corrige o tamanho das residências, que, segundo ele, terão 40 metros quadrados.

Os moradores também acusam que a Prefeitura de São Gonçalo de estar aproveitando a relocação para abandonar totalmente a comunidade. Eles se referem aos poucos benefícios que existem no local, como uma escola, um centro de atendimento social e uma quadra de esportes. Além disso, segundo eles, até a companhia de águas e escotos do município estaria se recusando a fazer novas ligações de água, como forma de pressionar os moradores a saírem logo do local.

A região do loteamento Padre João Maria está situado numa área considerada isofônica (área de alcance dos ruídos das aeronaves) quando começar o movimento de aviões em São Gonçalo do Amarante. A área foi ocupada há cerca de 30 anos em terras doadas pelo empresário Firmino Moura, filho de Felizardo Moura. "As terras foram doadas e por isso não se tem escritura pública", disse o presidente do Conselho Comunitário. Apesar do adensamento ao longo dos anos, o local praticamente não conta com infraestrutura urbana. Só tem calçamento em uma rua, existe apenas a Escola Municipal Vereador Aildo Mendes e uma Casa de Assitência Social à Família (CRAS), além de algumas igrejas. A única opção de transporte coletivo são os alternativos, que funcionam até às 19h, e além disso, moradores relatam problemas com segurança.

Prefeitura

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado disse à reportagem que o projeto de relocação dos moradores já está pronto e aprovado Ministério das Cidades para fazer parte do Minha Casa Minha Vida, descartando totalmente a possibilidade de indenização aos proprietários de imóveis. Orçado em R$ 19 milhões, para ser inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), o projeto de relocação só depende da Caixa Econômica Federal liberar para fazer a licitação e por isso ainda não tem data para começar a construção. Mas ele adiantou que o projeto não será de sobrados, mas casas individuais de 40 metros quadrados de área construída. "O projeto terá toda infraestrutura como posto de saúde, escola, água, luz, todas as ruas calçadas e todas as residências saneadas com dois quartos, sala cozinha e banheiro, além de piso com cerâmica. Além disso, uma comissão vai estudar, caso a caso, para ver as situações que não são comuns, como a de famílias que têm mais de um imóvel no local e as que têm casas maiores das que serão construídas", destaca. O prefeito diz que são 16 famílias que se encontram nessas condições mas garante que todas situações serão analisadas para que haja uma transferência justa e digna. Fonte: TNOnline

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