A Polícia Federal, em conjunto com a Força Tarefa Previdenciária na Paraíba, composta pelo Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagrou, nesta quarta-feira (5), a Operação Agendamento Virtual.
O objetivo é combater e desestruturar organização criminosa com atuação no estado da Paraíba que fraudava a concessão de benefícios previdenciários.
O modo de operar da quadrilha consistia em concessões indevidas de benefícios, principalmente aposentadorias e pensões, a segurados que usavam de documentação fraudulenta para comprovação do exercício de atividade rural. Após a concessão eram incluídos empréstimos consignados, recebidos antes mesmo do primeiro pagamento do benefício.
Outra forma de atuação era a concessão de pensões por morte previdenciária baseadas em documentos irregulares, com pagamentos retroativos. E, ainda, a concessão de benefícios a partir de agendamentos inexistentes e/ou habilitações e concessões realizadas em datas diferentes daquelas registradas no sistema de agendamento do INSS.
O crime imputado a quadrilha é o de corrupção e o de estelionato contra a Previdência Social mediante fraude para obtenção de benefício (artigo 171, §3º do Código Penal) e caso condenados, os envolvidos poderão sofrer penas que variam de um a cinco anos de reclusão, passíveis de aumento em razão de o crime ter sido praticado contra a Previdência Social.
Estima-se que a atuação do grupo tenha causado um prejuízo de mais de 10 mi aos cofres públicos.
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
PF deflagra operação de combate à corrupção na previdência na Paraíba
Fonte: TNOnline
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