| Thomaz Vita Neto |
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| Durante inauguração de praças, Valdomiro se recusou a dar entrevista e jogou para segunda-feira pronunciamento sobre o caso |
O esquema foi revelado na quinta-feira, quando a operação Sinal Fechado cumpriu 14 mandados de prisão e 25 mandados de apreensão em três estados. O esquema de direcionamento de licitação permitiu ao consórcio Inspar vencer a disputa pelo serviço que, em 20 anos, teria faturamento de R$ 1 bilhão.
Apesar de acusar Tavolaro de integrar a “quadrilha”, o MP afirma que sua participação “se deu há bastante tempo, em 2009”, e que por isso não havia motivo para buscas ou pedido de prisão do procurador-geral. “O fato não estava em curso. E não houve sequestro de bens pois sua participação não redundou em danos ao erário”, continua a nota.
Mesmo com o envolvimento de seu principal assessor, o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) manteve o silêncio. Em evento de inauguração de praças na zona norte, disse que não se pronunciaria enquanto não tiver explicações de Tavolaro para o caso e empurrou para segunda-feira um pronunciamento sobre a situação. “Doutor Tavolaro deve voltar para Rio Preto na segunda ou na terça-feira, ele me ligou. Nós vamos aguardar a volta dele com as explicações.”
| Sergio Isso |
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| Tavolaro está em São Paulo e deve voltar a Rio Preto até terça-feira para se explicar a Valdomiro |
Depoimento
Ainda na nota divulgada pelo Ministério Público potiguar no final da tarde de ontem, consta que Tavolaro será intimado a prestar depoimento. “Será encaminhada carta precatória solicitando que o promotor de Rio Preto interrogue o senhor Luiz Antonio Tavolaro.” Ontem, o promotor de Justiça Sérgio Clementino se adiantou e disse que vai solicitar aos colegas norteriograndeses que informem se no curso das investigações há algum indício de fraude na Prefeitura de Rio Preto.
Além de Tavolaro, foi citada na petição do Ministério Público a secretária de Administração de Rio Preto, Eliane Abreu, que enviou ao procurador-geral e a Alcides Fernandes Barbosa (um dos lobistas do esquema) minutas de editais, contratos e lei que depois foram utilizadas pela quadrilha para vencer a licitação milionária. Apesar das interceptações telefônicas e de e-mails, o MP informou que os sigilos de Tavolaro não foram quebrados e que não está provada sua participação no aliciamento de agentes públicos.
“Ele (Tavolaro) foi contratado como advogado e deve ter recebido honorários para sua participação. Não se sabe se ele participou do aliciamento.” Os crimes pelos quais o procurador-geral da Prefeitura poderá ser denunciado à Justiça são formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude à licitação. O MP informou que não há prazo para formalização da denúncia contra Tavolaro, que por enquanto figura como investigado no esquema. “Uma vez denunciado e condenado, poderá perder o cargo público. Podemos também representar a OAB local com relação a seu registro.”
| Thomaz Vita Neto |
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| Ex-promotor, Fukassawa pode ser alternativa para Valdomiro |
Fukassawa é cotado
O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) ainda não decidiu se o procurador-geral Luiz Tavolaro permanece no governo, mas já começa a articular e procurar um substituto para seu braço-direito. O secretário de Habitação, Fernando Fukassawa, é um dos cotados. Promotor de Justiça aposentado, Fukassawa foi chamado ontem no gabinete e passou a tarde reunido com o chefe de gabinete, Alex de Carvalho.
Questionado sobre a possibilidade de assumir o cargo, Fukassawa disse que seria uma “honra”, mas que não havia nada de concreto. “Seria uma grande honra, mas não posso falar nada, seria antiético. Não houve convite nem nada”, disse o secretário, que já foi também diretor jurídico da Câmara por duas oportunidades. Ele também já ocupou a extinta Secretaria de Negócios Jurídicos no governo Liberato Caboclo.
Entenda
De acordo com o Ministério Público potiguar, Tavolaro auxiliou uma “organização criminosa” a fraudar licitação do Detran para contratação de serviço de inspeção veicular. Ao longo de nove meses de investigação os promotores descobriram que o processo foi viciado desde a elaboração e aprovação da lei que criou no Estado a obrigatoriedade do serviço.
Segundo a Promotoria, o edital e a licitação teriam sido direcionados para o consórcio assessorado por Tavolaro. Pela lei aprovada em 2009, toda a frota do Rio Grande do Norte (790 mil veículos) teriam de passar pela vistoria, a um custo de R$ 68,90 cada, o que poderia render até R$ 54 milhões ao ano à quadrilha.
| Hamilton Pavam |
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| Piacenti acha situação grave, que que ainda confia em Tavolaro |
Vereadores pedem saída de procurador
Vereadores de Rio Preto consideraram “grave” a situação do procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, na administração de Valdomiro Lopes (PSB). Para a oposição, a situação de Tavolaro já é “insustentável” após a acusação do Ministério Público de que ele participou de esquema de fraude em licitação do Departamento de Trânsito (Detran) no Estado do Rio Grande do Norte.
Pedro Roberto (Psol) disse que, no mínimo, Valdomiro deveria afastar o procurador-geral do cargo para evitar que os processos licitatórios no município fiquem sob suspeita. “Para o governo é uma situação delicada. O afastamento dele é inevitável. Se ficar, o desgaste para o governo será muito grande, já que o nome dele está em xeque”, afirmou Pedro.
Entre os governistas o sentimento é um misto de surpresa e lamentação pelo envolvimento do nome de Tavolaro nas investigações. O procurador-geral do município teve seu nome citado na operação Sinal Fechado, que apurou esquema em fraude na licitação para o serviço de inspeção veicular que resultaria na arrecadação de R$ 54 milhões anuais e R$ 1 bilhão no contrato de 20 anos de concessão no Estado potiguar.
| Thomaz Vita Neto |
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| Pedro: permanência de Tavolaro atrai desgaste para governo |
Para Jabis Busqueti (PTB), o episódio mancha a imagem de Tavolaro e não do governo. “Todos nós ficamos em situação difícil.”
O vereador Eduardo Piacenti (PPS) disse que levou um “susto” com a notícia. “É grave. Mas vamos esperar o que realmente aconteceu, as explicações e até onde vai a responsabilidade dele no caso”, afirmou Piacenti ao dizer que confia nas explicações que serão apresentadas pela secretária de Administração, Eliane Abreu, que também é citada na investigação do MP. Ela aparece em e-mail com cópia da minuta de edital. Tavolaro e Eliane foram procurados ontem, mas não foram encontrados para comentar o assunto.
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