As reivindicações do Movimento dos Sem Terra (MST) acerca de reforma agrária e estrutura básica para os assentamentos começaram a ser discutidas em um momento de negociação com órgãos do Governo do Estado. A ocupação dos militantes em trechos de BRs nesta terça-feira (26), ocasionando transtornos no trânsito devido interdição das vias com pneus e galho, levou às autoridades a analisarem com mais atenção as diversas pautas de protesto da categoria.
Por meio da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), o Governo negociou com o movimento dos trabalhadores rurais uma série de reuniões para definir a viabilidade das necessidades de cada assentamento. Na manhã de hoje, uma comissão do MST se reuniu com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para dar o primeiro passo que poderá dar fim às possíveis reivindicações.
De acordo com Cícero Araújo, militante do MST, existem mais de 280 assentamentos em todo o Rio Grande do Norte em péssimas condições. “Queremos discutir com o Estado a viabilidade de uma estrutura básica para esses assentamentos. A maioria não possui infraestrutura adequada, principalmente no que diz respeito ao condicionamento de água potável para consumo e para produção nos lotes de cada família”, disse.
Na pauta de negociação a ser discutida com os órgãos estaduais, os militantes reforçam os problemas que vem ocorrendo devido à seca. “Nós estamos vivendo na região do semiárido um longo período de seca, o qual vem durando há mais de dois anos – o maior período que enfrentamos nos últimos 50 anos. Essa reunião que estamos cobrando com diversos órgãos visa buscar do Estado uma resposta para essa situação. Nós sabemos que há recursos que podem ser aplicados a nosso favor”, avaliou Cícero.
Segundo Gilberto Jales, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a reunião de hoje proporcionou a pontuação de algumas prioridades de ação. “Com a aprovação da comissão do Movimento, estabelecemos uma ordem de prioridade de acordo com a necessidade de cada assentamento. Iremos obedecer a essa ordem, de forma a conseguirmos fechar toda a demanda deles, assim como a demanda de todo o estado”, afirmou.
Dentre as reivindicações dos manifestantes, pode-se destacar a implantação do programa Banco de Sementes para garantia de alimentação; criação de barragens submersas; tratores; perfurações de poços; instalações de dessalinizadores nos assentamentos; professores para acompanhar o desenvolvimento escolar dos alunos; material escolar; um ônibus para os representantes dos Sem Terra para o evento O Grito da Terra, em Brasília; informações de como ter acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Além da reunião que ocorreu com a Semarh, os manifestantes voltarão a se reunir com a Secretaria de Estado de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), encontro que será realizado na quinta-feira (28). No dia 5 de março será a vez do grupo se reunir com a Secretaria de Educação (Seec) e no dia 7, quinta-feira, será com a Seara, que está intermediando o processo de negociação com as secretarias.
Para o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, marcar as reuniões para debater e atender as necessidades dos que fazem parte do MST é muito importante. “Essa ação demonstra uma disponibilidade do Governo do Estado em negociar com o MST, avançando assim na pauta de reivindicações apresentada pelo Movimento”, disse o secretário.
Fonte: JH Online
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