terça-feira, 29 de maio de 2012

PF combate tráfico internacional de drogas e apreende 30 KG de cocaína no RN


Operação foi deflagrada simultaneamente em oito Estados brasileiros; cerca de 120 policiais cumprem 18 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão.


Divulgação / PF
Droga era transportada camuflada em pneus de trator.
A Polícia Federal deflagrou uma operação no Rio Grande do Norte e outros sete Estados, esta manhã (29), para desarticular uma organização criminosa de tráfico internacional de droga. Cerca de 120 policiais cumprem 18 mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão nos oito Estados.

Até o momento já foram apreendidos 30 kg de cocaína no RN; 75 kg de maconha em Goiás e vários veículos de luxo. Treze pessoas já foram presas na operação, cinco delas no Mato Grosso.

Segunda as investigações da PF, a organização criminosa recebia maconha e cocaína na fronteira entre o Brasil e a Bolívia e distribuía entre os demais Estados brasileiros, utilizando como uma das rotas para escoamento da droga as rodovias que passam próximo a cidade de Barra do Garças/MT.

No decorrer das investigações foram realizadas seis prisões em flagrante e apreendidos aproximadamente 300 quilos de cocaína e 100 quilos de maconha.

Após serem interrogados, todos os presos serão encaminhados às Cadeias Públicas dos respectivos Estados, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Fonte: Nominuto.com

RN está na rota do tráfico de pessoas

Sara Vasconcelos - repórter 

O Rio Grande do Norte está entre os quatro estados brasileiros com maior incidência de tráfico de pessoas. Os dados são da Comissão de Inquérito Parlamentar do Senado - a CPI do Tráfico de Pessoas - e foram apresentados ontem, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, dirigida pela presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM). O Estado é apontado como uma das 241 rotas de origem de tráfico transnacional e interestadual para exploração sexual, de acordo com a Pesquisa sobre tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil (Pestraf), realizada em 2002. Um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas será instalado no Estado, para subsidiar órgãos policiais e judiciais com dados para investigação. 
Moraes NetoDebate ocorreu na Assembleia Legislativa devido RN estar em uma das rotas do tráficoDebate ocorreu na Assembleia Legislativa devido RN estar em uma das rotas do tráfico

O crime acomete cerca de 60 mil pessoas e movimenta em média US$ 32 bilhões, por ano, de acordo com dados da ONU, sendo considerada a terceira atividade mais lucrativa dentro do crime organizado. No Estado, a estimativa é que cerca de 100 pessoas sejam vítimas do crime. Ao contrário do que muitos pensam, ressaltou a senadora Vanessa Grazziotin,  o tráfico de pessoas não se restringe ao tráfico de mulheres para exploração sexual. "Abrange casos de tráfico de órgãos, adoção ilegal de crianças, trabalho escravo. São muitas as dificuldades para enfrentar esse problema", esclarece. 

Em geral, as vítimas são aliciadas por falsas propostas de melhoria de vida e, quando chegam ao destino, submetidas a situações adversas. Em 66% dos casos as vítimas são mulheres, com idade entre 15 e 25 anos. Os principais destinos são Itália, Portugal, Espanha e, no Brasil, estados das regiões Sul e Sudeste.

O maior desafio, acrescentou a presidente da Comissão, é identificar os casos de "um crime silencioso, que não é visível, não se encontra os casos na ruas e as vítimas se acham culpadas também, porque a discriminação é grande", frisou a presidente da CPI.

Para ela, a legislação brasileira é "insuficiente e incorreta" em relação a esse crime. Os casos são tratados pelo Código Penal, de forma separada. Além de  apurar e mapear os casos, a CPI do Tráfico de Pessoas pretende fomentar políticas públicas de combate a atividade criminosa e pode sugerir mudanças  no Código Penal para que, à exemplo da Convenção de Palermo, a lei que trata os casos seja unificada. "Para isso, estamos colhendo depoimentos que demonstrem qual o modus operandi deste esquema. Existe uma rede de tráfico", afirma vice-presidente da CPI, senador Paulo Davim (PV/RN). A localização estratégica em relação a países da Europa e o intenso fluxo de turístico no Estado foram apontados como pontos facilitadores das ações no Rio Grande do Norte.

O senador Paulo Davim destacou a existência de nove processos que tramitam no Tribunal de Justiça, ainda sem conclusão, e pediu celeridade no julgamento. O deputado ressaltou a necessidade de  participação da Polícia Federal no inquérito que apura o desaparecimento de cinco crianças no bairro Planalto, ocorrido entre novembro de 1998 e dezembro de 2001. O caso comoveu o Estado e permanece sem explicação até hoje. "Iremos encaminhar um requerimento ao Ministério da Justiça solicitando o envolvimento da Polícia Federal, para elucidar o caso. Não é possível, dez anos depois, ficar sem resposta", afirma.

A criação do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas, também requerido pela CPI, foi anunciada pela governadora Rosalba Ciarlini."A decisão já está tomada. Com vontade política, vamos trabalhar para dar clareza às informações sobre esses crimes, no nosso Estado", declarou. 

A criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na Câmara Municipal do Natal e na Assembleia Legislativa, são outras medidas encaminhadas pelos senadores. A CPI visitou também Manaus, Pará e  Salvador, antes de Natal, e seguirá para Goiás.

Investigações dependem de denúncias enviadas 

 A atuação da Polícia Federal na investigação dos casos dependem de denúncias que chegam ao órgão, explica a delegada da Polícia de Imigração (Delimig) Polyana Pimenta. "Somente com o apoio da sociedade ou quando investigamos outros casos, ligados ao tráfico de drogas, exploração sexual, que conseguimos investigar os casos. Ao todo, a Polícia Federal impetrou 18 processos na Justiça que apuram casos, alguns foram arquivados por falta de provas", afirma a delegada, que não soube, no momento, precisar quantos ainda tramitam na justiça federal. A PF realiza um trabalho intensivo de conscientização sobre o que é o crime e como evitar. 

Entre as principais Operações deflagradas pelo órgão, estão a Operação Corona, em 2005, que resultou na condenação de 14 pessoas, sendo 6 italianos e 8 brasileiros, acusados de tráfico internacional de pessoas, tráfico interno de pessoas, delito de casa de prostituição (Ilha da Fantasia), entre outros -, a Operação Lusa, em 2006; e Operação Ferrari, 2009, que tinha como objetivo levar pessoas para a Itália. Além destes, a delegada citou a apreensão de ônibus, que transportavam ilegalmente pessoas para trabalhar em condições suspeitas em fazendas de Goiás.

O delegado geral da Polícia Civil Fábio Rogério da Silva assegura que, "devido as especificidades do crime e desconhecimento por parte da população, não há nas delegacias de polícia de todo Estado registro de casos de tráfico de pessoas", afirma.  A atuação da Polícia judiciária também se vale das denúncias. Sobre o  pedido de intervenção da Polícia Federal no caso das crianças do Planalto, Fábio Rogério diz que não há empecilhos, mas que é necessário aguardar o posicionamento do Ministério da Justiça. "A falta de uma equipe especializada da Polícia Civil para atuar neste caso foi uma das dificuldades. É difícil coletar informações, mas o caso aponta para a caracterização de trafico de pessoas para adoção ilegal em outros países", disse.

Nos depoimentos colhidos pela CPI, revela o senador Paulo Davim, que investiga o tráfico de travestis,  os envolvidos informam que muitos são trazidos de cidades do interior de todo país, para cinco casas de acolhimento localizadas em São Paulo, onde recebem quartos, cirurgias plásticas e, dependendo  da rentabilidade do profissional, são levados para o exterior onde são submetidos a condições  subumanas.


Fonte: TNOnline

Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime


O Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro.

Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial.

O Código Penal passa a vigorar nos termos do Artigo135-A acrescido ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que estipula pena de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, inclusive o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. A pena pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar morte

Os hospitais particulares ficam obrigados a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: "Constitui crime a exigência de cheque caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do Artigo 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal."

O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei, que entra em vigor hoje. A proposta foi apresentada pelo governo federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro passado, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. Segundo a família, as instituições teriam exigido cheque caução.

*Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Carlos Eduardo: “Não foi de graça. Ney Júnior deve ter recebido o dele”



Ex-prefeito Carlos Eduardo Alves já havia afirmado que dois dos vereadores “não valem um palito de fósforo queimado” - Foto: Arquivo
O ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), continua com a língua afiada quando se trata de falar dos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Natal. Alias, mais especificamente para falar daqueles que votaram contra as contas de 2008, que o tornaram inelegível por oito anos. Em entrevista concedida a Rádio Difusora, em Mossoró, o ex-gestor público teria insinuado que o vereador Ney Lopes Júnior, do DEM, teria recebido algum tipo de favorecimento para votar contrário.
A declaração foi publicada no blog do jornalista Carlos Skarlack e teria sido dada durante visita do pré-candidato a Mossoró, para oficializar o apoio do PDT ao nome da deputada Larissa Rosado, do PSB, a Prefeitura da “Capital do Oeste”. Primeiro, Carlos Eduardo afirmou que o “suplente de deputado, Rogério (Marinho, do PSDB), declarou que ele e Rosalba trabalharam para Ney Júnior votar contra a aprovação das minhas contas”.
Até aí, nada de muita novidade. Afinal, o mesmo já havia afirmado discurso semelhante, em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, da 96 FM, antes da votação na Câmara. Depois, porém, o ex-prefeito acrescentou: “E isso não foi de graça, Ney Júnior deve ter recebido o dele”.
Essa “manobra política” a qual teria se referido Carlos Eduardo na entrevista à Rádio Difusora, teria como intenção torná-lo inelegível pela Câmara Municipal. Para o ex-prefeito, a atitude teria sido articulada pelo também pré-candidato a Prefeitura de Natal, Rogério Marinho, pela governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, e pela atual gestora da capital, Micarla de Sousa, do PV.
Essa articulação envolveria todos os 15 vereadores que votaram contra as contas dele e, nesse grupo, ele incluiu até mesmo os declarados oposicionistas da gestão PV, como Fernando Lucena (PT) e Professor Luís Carlos (PMDB). No caso específico de Ney Júnior, Carlos Eduardo afirmou que a articulação se fez visível quando o vereador votou contra a aprovação das contas mesmo antes tendo dito que não se manifestaria, até porque havia tido suas contas de campanha a deputado estadual rejeitadas em 2010 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
PALITO QUEIMADO
Carlos Eduardo também voltou a afirmar que dois dos 21 vereadores da Câmara de Natal “não valiam um palito de fósforo queimado”. Nesse caso, ele se referia a Fernando Lucena, do PT e a Enildo Alves, do DEM, autor do relatório da Comissão de Finanças da Câmara, que era contrário ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). (CM)
Fonte:Portal JH

Meu sentimento é de indignação, diz Lula sobre reportagem da Veja


Segundo a reportagem publicada nesta semana, Lula pediu a Gilmar para ajudar a adiar o julgamento dos acusados no esquema do mensalão.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou hoje (28) de “inverídica” a versão apresentada pela revista Veja da conversa que teve no último dia 26 de abril com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Segundo a reportagem publicada nesta semana, Lula pediu a Gilmar para ajudar a adiar o julgamento dos acusados no esquema do mensalão. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, por meio de nota publicada pelo Instituto Lula, sobre a reportagem. Lula confirmou, no entanto, que se encontrou com Mendes no escritório do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O comunicado divulgado pela assessoria do ex-presidente diz ainda que “a autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público”.

A Veja diz que Lula sugeriu a Mendes que se ajudasse a adiar o julgamento, “seria blindado” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. A comissão apura um esquema de corrupção que seria comandado pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Para reforçar que nunca interferiu no Judiciário ou no Ministério Público, Lula ressaltou que reconduziu Antonio Fernando de Souza para a Procuradoria-Geral da República, mesmo após apresentar a denúncia do Mensalão. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”.

Leia abaixo íntegra da nota à imprensa divulgada pelo Instituto Lula.

"NOTA À IMPRENSA
São Paulo, 28 de maio de 2012

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.


Assessoria de Imprensa do Instituto Lula"
 

Radialista sofre disparos de arma de fogo em frente a sua residência em Caicó


O estado de saúde do comerciante do ramo de produtos esportivos Luíz Jurandir de Medeiros, mais conhecido por "Carneirinho", que foi baleado em frente a sua residência, no Centro de Caicó, é estável com boa evolução, de acordo com avaliação dos médicos do Hospital Walfredo Gurgel, para onde ele foi encaminhado depois de receber os primeiros atendimentos em Caicó.
Luis Carneirinho foi baleado em Caicó
O atentado ocorreu por volta das 23 horas e 20 minutos da noite de sábado, (26), quando Jurandir que também é radialista e blogueiro, chegava de carro em casa com sua esposa.

Seu programa de rádio, o Bola na Rede, é levado ao ar de segunda a sexta-feira, na Rádio Caicó AM.

De acordo com informações que familiares repassaram a polícia, dois homens em uma moto se aproximaram, um dos ocupantes abriu fogo atingindo Jurandir, quatro vezes, sendo um tiro no peito, em um dos braços, e duas vezes nas costas. Os homens não esboçaram reação de tentar roubar o empresário e fugiram com destino ignorado. A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências, mas, não conseguiu encontrar os responsáveis pelo atentado.

O socorro inicial ao comerciante foi feito por uma viatura do Grupo Tático Operacional - GTO do 6º BPM, que foram os primeiros a chegar na cena do crime.

Na Urgência do Hospital Regional de Caicó, ele foi atendido e depois encaminhado para Natal, onde ficou até a manhã deste domingo, aguardando uma vaga no Hospital Walfredo Gurgel. Os médicos que fizeram uma avaliação no caicoense, disseram que seu quadro neorológico eram satisfatório. Foi avaliada a possibilidade de ser feita uma cirurgia, mas foi logo foi descartada. Uma das  balas ficou alojada num local onde os médicos acharam melhor ainda não mexer, pois isso não lhe traria complicações.

Depois da avaliação positiva os médicos confirmaram que Luíz Jurandir poderá receber alta nesta segunda-feira, devendo retornar a Caicó, para dar continuidade na recuperação.

Na madrugada deste domingo, os policiais que ainda estavam em diligência encontraram uma moto abandonada no Bairro Paraíba. Os policiais desconfiaram que pudesse ser a moto dos bandidos, mas, no início da manhã o dono foi localizado, e moto entregue.

Ainda pela madrugada, dois homens foram conduzidos a delegacia de Polícia Civil para averiguação. 

O delegado que estava de plantão no momento do atentado disse que depois de vários levantamentos de informações e depois de ter ouvido os dois homens, resolveu soltá-los, pois eles disseram que estavam participando de um bingo em um sítio, portando não tinha como está na cena do crime, e apresentaram testemunhas.

Outras linhas de investigações já estão sendo traçadas pela Polícia Civil de Caicó, mas, nada será adiantado para não atrapalhar.

*Fonte: Blog do Sidney Silva

Busca pela sobrevivência vence o amor pelo campo

Margareth Grilo - repórter especial

A primeira grande seca do século XXI assusta até os mais antigos. Quem vivenciou as secas de 1953 e 1983, como seu Manoel Olinto, 91 anos, de Lajes, e seu Manoel Cassiano, 74, de São Rafael,  acredita que a estiagem de 2012 pode acelerar o processo de êxodo rural, já tão presente no campo. O fenômeno, que em alguns municípios, até se estabilizou, nos últimos anos, voltou a se intensificar. 
 
Pelos caminhos da seca, do Agreste ao Oeste potiguar, as estradas vicinais e de barro, que dão acesso aos povoados mais distantes e às serras levam a casas abandonadas; comunidades despovoadas e fábricas em decadência. Nem todos são tão resistentes como seu Olinto. Muitos se retiram do campo, fadigados pela luta árdua para garantir a sobrevivência.

Segundo dados do censo Demográfico 2010, entre 1970 e 2010, mais de 157 mil pessoas deixaram a zona rural. Abandonaram o campo, principalmente, pela pouca condição de convivência com a seca - um fenômeno natural que não deveria, mas ainda surpreende a muitos. Nos onze municípios percorridos pela TRIBUNA DO NORTE, entre 13 e 19 de maio, é evidente o abandono da zona rural. 

Para se ter ideia na terra do seu Olinto, Lajes até 1970 a população rural era superior a 4 mil habitantes. Em 2010, os que moravam na zona rural  não somavam 2.400 pessoas. O sítio Mulungu, onde mora seu Olinto,  já chegou a ser bem habitado. Tinha inclusive uma escola. Hoje, está praticamente deserto. Algumas casas até desabaram.

"Tem umas quatro famílias, no máximo, morando por aqui. Ninguém aguenta essa sequidão", diz Maria do Socorro, filha de seu Olinto. Além da aposentadoria do pai, o que sustenta a casa é o pagamento do Bolsa Família. "O meu pai", acrescenta, "é que  diz que vai morrer aqui". A seca que ela considera "tirana" assusta, mas não esmorece seu Olinto. "Já vi passar muitas secas brabas, mas como essa somente a de 53, mas enquanto estiver vivo, continuo no sítio, porque estou fazendo movimento com meu corpo", disse bem humorado, antes de fazer a pé o caminho de volta pra casa, por seis quilômetros.

Ele contou que já viu muitos irem embora, desistirem. "Se eu tivesse morando na rua já estava paralítico", sentencia. Em Currais Novos, Antônio Gonzaga de medeiros, 64, nasceu no campo, mas não teve como continuar no campo. Em junho do ano passado, resolveu se transferir da zona rural para a cidade. "Trabalhava numa granja e morava numa casinha lá, mas estava fraco e o dono dispensou", contou o agricultor. Os fazendeiros da região, segundo ele não contratam mais.

Na região do Serrote do Gama, em Tangará, Maria Gorete da Silva Dantas, também sustenta a família com os R$ 172,00 que recebe do bolsa família. É com esse dinheiro", disse a agricultora,  "que a gente atravessa o mês e ainda fica por aqui, por na cidade tudo é mais caro". Ela tem quatro filhos. O marido não está trabalhando. A sorte é que a família ainda tem uns 80 quilos de feijão branco, do plantio de 2011.

Dona Gorete conta que a comida é feita no fogão de lenha. Há mais de um ano que o gás de cozinha acabou e ela não pode compra um novo botijão. Seu Francisco Serafim chega já no final da entrevista e vai logo dizendo "aqui só a sede das fazendas, e está tudo acabado". No passado, o Serrote do Gama e a Serra do Algodão eram áreas bem povoadas.

Em Tangará, 2.258 famílias recebem ajuda instituída no governo Lula. Por mês, o Bolsa Família destina a esse município, R$ 269 mil. Em Currais Novos, a família de dona Mirian da Rocha, 66 anos, se divide, desde dezembro de 2011, entre o campo e a cidade. "A gente tem uma filha doente. Não mais pra morar no campo", contou. Com R$ 1.200,00 de duas aposentadorias, a dela e a do marido, sustenta a família. 

Os dois filhos homens que ainda vivem sob sua 'proteção' não trabalham. "É com esse dinheiro que a gente sustenta essa gente toda e os animais", conta dona Mirian, sem queixas. Das oito mulheres, três que estavam na casa da cidade recebem o Bolsa Família, e aguardam a entrega de uma casa própria, em um dos conjuntos populares construídos pelo governo federal no município. Um dos filhos de dona Miriam, o caçula, Abraão Tancredo, 24 anos, diz que não há oferta de trabalho. A esperança, segundo ele, é a abertura de uma mineração de ouro, que deve gerar 342 vagas de trabalho.

Sertanejo ainda mantém esperanças

Quem vive no meio rural reclama a demora na efetivação das ações, o que torna insustentável a permanência na zona rural. Ao percorrer onze municípios, do Agreste ao Médio Oeste do Rio Grande do Norte, a equipe da TN encontrou agricultores e produtores ávidos por informações, nos escritórios da Emater, quanto à liberação de crédito. Estão desesperançosos, apesar dos anúncios de que a ajuda está a caminho.

Em São Rafael, o agricultor Manoel Cassiano, 74, não tem esperanças de alcançar os benefícios anunciados pelos governos. "Fui no banco dia desses  e eles me disse disseram que, pela idade, não posso mais ter crédito", contou. Seu Cassiano ainda mantém um pé no sítio, embora tenha se retirado do sertão para a cidade. Tentou empréstimo para custear a ração das 29 cabeças de gado que ainda mantém no sítio. 

"Comecei a plantar capim na vazante da barragem", disse ele, "mas a terra está secando rápido e o capim queima". Hoje, para sustentar as reses retira da aposentadoria que recebe. A maioria dos sertanejos que insiste em viver na zona rural e manter rebanho vive assim. O sertanejo reconhece que "o problema é que o homem nunca está preparado para conviver com a seca". 

Vai seca, vem seca e os velhos problemas se renovam. Hoje, quando a luz elétrica chega ao local onde morou, ele já está longe., Manteve-se fiel ao sertão por mais de 30 anos. "Agora, luto aqui, mas vivo mesmo na cidade", contou, enquanto mostrava os  arredores da barragem, no povoado Cordão de Palha, área da antiga Cidade Velha.

Seu Cassiano considera, como a maioria dos especialistas esta como a maior seca das últimas quatro décadas. Mas diz que vai "pelejar até quando puder para que seu gado atravesse bem a seca". Sem esperança de chuva "para fazer recurso [água[", ele acredita que pode dar "uma chuvada, para fazer rama". Todos os dias, às 4h30 ele já está nos pés da barragem. Seu Cassiano foi um dos agricultores que plantou feijão e milho, mas perdeu tudo. 

Ele não soube dizer se tem direito ao seguro-safra. Esse pagamento é feito aos agricultores cadastrados, que registram perda de safra. A promessa do governo federal é de antecipar o início do pagamento para junho. No seguro-safra, além da cota paga pelo agricultor, o governo federal, estadual e as prefeituras pagam uma parcela. O governo do RN anunciou que já garantiu o depósito da parte que cabe ao governo, R$ 1,5 milhão.

ENTREVISTA

Betinho Rosado, secretário estadual de Agricultura

"Pedimos R$ 20 milhões para barragem subterrânea"

Que soluções o governo tem para ampliar o acesso a água?

Hoje, a Emater já executa um programa de barragens subterrânea em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, que é realizado nas regiões Central, Seridó e Alto Oeste, e esse convênio é de três milhões de reais. Pedimos a ministra Tereza Campello para fazer um aditivo de vinte milhões de reais. A ministra entendeu que essa é uma ação eficiente para a convivência com a seca. Se não se concretizar os vinte milhões de reais, pode vir quinze milhões.

E o aproveitamento das águas das barragens?

O aproveitamento direto necessitaria de um projeto de assentamento e irrigação que não se resolve assim de forma imediato. Essas barragens deixam 500 quilômetros de rios, com um filete de água e aumentam muito a água subterrânea. Nós apresentamos ao governo federal um projeto piloto para aproveitamento dessa água pelos pequenos agricultores que já estão nas margens. Nós achamos que deve ter de seis a sete mil agricultores nessas margens e, desse total, pensamos aproveitar cerca de mil e quatrocentos, sistemas de irrigação, economizadores de água. 

E quando pode começar?

Esse projeto entra na programação do  'Água para todos', que passa pela perfuração de poços, recuperação dos poços já existentes, pela construção de cisternas e também por sistemas de irrigação. Nossa intenção é também  ajudar os pequenos agricultores a trocar os equipamentos deles por geradores mais eficientes. Temos proposta nesse sentido junto ao Ministério das Minas de Energia.

Na prática, quando o homem do campo terá esses benefícios para amenizar o sofrimento?

Essas ações estão sendo amenizadas a todo ano, e a todo tempo. Temos cem anos de luta, de trabalho e convivência com a seca. A construção das barragens submersas estava sendo feito ano passado, quando foi um ano bom de chuva. Então esse processo de convivência com a seca tem sido contínuo. O precisamos é tomar consciência de que no Nordeste esses investimentos têm que ocorrer mesmo nos anos de boas chuvas. A gente relaxa um pouco em anos de de inverno. No Rio Grande do Norte hoje estima-se que com 25 mil cisternas a gente termine de atender toda a população rural. Já estamos construindo 18 mil. Então isso é um avanço enorme.

Linhas de crédito são auxílio

O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, afirmou, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, na última quarta-feira, 23, que a expectativa da entidade é de que a liberação das novas linhas de créditos comece o mais rápido possível. A inadimplência, que atinge, no mínimo, 65% dos agricultores e produtores rurais, não deve, segundo ele, inviabilizar os empréstimos, por causa de um acerto  feito com o Governo Federal.

No caso do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) o governo federal abriu linhas de crédito de até R$ 12 mil, com juros de 1% ao ano, prazo de até dez anos para pagamento, incluindo três anos de carência. Para os empréstimos até R$ 2,5 mil, o aval será uma garantia pessoal, ou seja, uma nota promissória. "Se o produtor estiver inadimplente, ele diz ao banco que quer negociar e pode contrair o empréstimo", afirmou José Vieira. No caso dessa linha,  o produtor terá, no momento do pagamento, desconto de 40%.

Uma outra linha de crédito de até 100 mil foi aberta para os que não estão inseridos no Pronaf, com juros de 3% ao ano, oito anos de prazo para pagamento e três anos de carência. Para essa linha, as garantias são as normais, ou seja, hipoteca. Segundo José Vieira, devido à estiagem e ao alto índice de inadimplência no campo, o governo federal deve anunciar, nos próximos dias, que para empréstimos até R$ 35 mil serão exigidas apenas garantias pessoais, a exemplo do Pronaf. 

Fora isso, o governo federal prorrogou as dívidas rurais. No caso do RN, o governo estadual discute com o Banco do Nordeste um fundo de aval para permitir, segundo o secretário estadual de Agricultura do RN, Betinho Rosado, que um número maior de produtores possa solicitar crédito 'sem a necessidade de garantias reais'. O governo aportaria nesse fundo cerca de R$ 5 milhões para alavancar, ao menos, R$ 50 milhões. "Queremos que isso alavanque 100 milhões, para viabilizar a fixação do homem no campo", adiantou Betinho. 

Há também uma sinalização do governo federal de aumentar o valor que paga aos produtores de leite de R$ 0,74 para R$ 0,83. Isso permitiria ao governo estadual dar um novo reajuste ao preço do leite, elevando o valor dos atuais R$ 0,83 para R$ 0,86. O aumento dado pelo governo, agora em maio foi de R$ R$ 0,03. O governo pleiteia aumento na participação do governo federal no programa, dos atuais 18% para 50%. Em todos os estados em que esse programa é executado, 80% dos recursos são federais.
Fonte: TNOnline

sexta-feira, 25 de maio de 2012

50 anos de Rolling Stones


Meio século de Rolling Stones


Meio século de Rolling Stones - 1 (© Reprodução)
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A seção destinada a eles no Hall da Fama do Rock os descreve como um dos principais candidatos ao título de 'A Maior Banda de Rock do Mundo'

Fonte: MSN

Lançamento do filme Tu se alembra? Estão todos convidados!



Fonte: Blog do Cordelista Hailton Mangabeira




Comunidade participa ativamente das gravações de "Tu se alembra?"

Além de ajudarem na produção, alguns moradores de Lagoa do Sítio I também farão participação especial como atores do filme. Para nós que fazemos a produção é uma alegria muito grande em poder contar com crianças e adultos. Neste domingo, 1º de abril gravamos mais algumas cenas, desta vez, gravamos no Posto de Saúde da comunidade e em algumas residências.








   


quinta-feira, 29 de março de 2012


Fonte: Blog do Cordelista Hailton Mangabeira

Ex-prefeito de Guamaré terá que restituir mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos

A Inspeção Especial realizada pelo TCE na prefeitura municipal de Guamaré relativa à aplicação dos recursos dos royalties no exercício de 2002 detectou irregularidades materiais que, somadas, chegam a R$ 4.872.468,85.

Foram observadas despesas como contratação e pagamento de serviços de caminhão pipa de propriedade do prefeito da época, João Pedro Filho; consumo injustificado de combustível (R$ 1.601.307,65); materiais não localizados na verificação in loco (21.019,00); e despesas com manutenção de veículos realizadas irregularmente (R$ 2.773.041,76).

A Corte de Contas determinou a total restituição do valor lesado ao erário, sem prejuízos da atualização monetária e incidência de juros de mora sobre o valor corrigido. O processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual a fim de apurar possíveis ilícitos penais e/ou atos administrativos.

* Fonte: TCE.
Apud TNOnline

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