Greve dos servidores da Polícia Federal pode acabar nesta quarta

O presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no RN (Sinpef/RN), Odilon Benício Júnior, afirmou que há chances de a greve da categoria acabar nesta quarta (22). 

O fim da greve ocorrerá caso a reunião entre o Ministério do Planejamento e representantes nacionais da categoria dos policiais federais, que ocorrerá às 20h desta terça (21), termine em um acordo entre as partes. 

Até sair o resultado desta reunião, de acordo com Odilon Benício, os serviços essenciais continuam suspensos, funcionando apenas para casos de emergência. As operações padrões no Aeroporto Internacional Augusto Severo foram canceladas, mas a emissão de passaportes continua apenas para casos emergenciais.


Fonte: TN Online

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Justiça suspende direitos políticos de Arruda por violação do painel do Senado

A Justiça Federal no Distrito Federal (DF) condenou o ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido) por improbidade administrativa pela violação do painel eletrônico do Senado, em 2000, na votação que resultou na cassação do mandato do ex-senador Luiz Estevão. Na ocasião, Arruda, então líder do governo na Casa e senador pelo Democratas (DEM), acabou por assumir envolvimento no ato e renunciou ao mandato.

A decisão diz que o ato de Arruda marcou negativamente a história política do país. Conforme a decisão da Justiça, Arruda terá os direitos políticos suspensos por cinco anos, não poderá receber benefícios fiscais do Poder Público e nem participar de contratos. Arruda terá ainda que pagar multa - equivalente a 100 vezes o salário de senador em 2000. Os bens do ex-governador ficam indisponíveis até o pagamento da multa, segundo a decisão.

"As penas aplicadas ao caso se devem assim considerar a gravidade do dano causado ao Senado Federal e às demais instituições públicas, pelo singular sentimento de descrédito, desconfiança e desmoralização do sistema político nacional, além da indignação pública que o episódio marcou na história do país", diz a sentença do juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20ª Vara da Justiça Federal.

Após renunciar ao cargo de senador, Arruda ainda disputou vaga para a Câmara dos Deputados, elegendo-se. Depois, concorreu ao governo do Distrito Federal e venceu. Porém, em 2010, renunciou ao cargo de governador em meio às denúncias de envolvimento com um esquema de corrupção e pagamento de propina. Nos últimos dois anos, Arruda está afastado do cenário político.

A condenação foi publicada no Diário da Justiça do Distrito Federal, no último dia 16. Na mesma decisão, foram condenados também os servidores do Senado Regina Celia Borges, Ivar Alves Ferreira e Heitor Ledur por crime de improbidade administrativa. Cabe ainda recurso da decisão judicial.

* Com informações da Agência Brasil
Apud TN Online

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Propaganda eleitoral na tv e rádio começa nessa terça-feira

Eleitor vai poder conhecer candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Campanha segue até 4 de outubro, sob o olhar da justiça eleitoral.

Eles vão entrar em nossas casas, em nossos carros, para tentar nos convencer de que são os melhores, os mais aptos a nos representar, e para isso vão utilizar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começa a partir dessa terça-feira (21) e segue até o próximo dia quatro de outubro.

Para o juiz da propaganda no Rádio e na TV, José Paiva Dantas, a propaganda é um momento importante para se debater ideias e mostrar projetos, mas é necessário atenção para que campanha não seja feita de ataques e acusações. Segundo ele, a justiça eleitoral está atenta aos abusos e se necessário será rigorosa para coibi-los. 

“Teremos plantões de domingo a domingo. O trabalho de nossa equipe é dar as resposta o mais rápido possível. Além disso, normalmente o candidato com poucos recursos fiscaliza os adversários e isso ajuda o trabalho da justiça”, aponta José Paiva Dantas.

Para a disputa majoritária em Natal, o candidato Hermano Morais (PMDB), segue com o maior tempo na televisão e rádio, cerca de 8min29 segundos. A União Por Natal, do candidato Carlos Eduardo, ficará com 7min26s; Natal Olha Para Frente, que tem Rogério Marinho como candidato, terá direito a 5min39s; o Partido dos Trabalhadores do candidato Fernando Mineiro, terá 5min09s; o candidatos Robério Paulino (PSOL), da coligação frente ampla de esquerda, conta com 1min47s; e Roberto Lopes (PCB), 1min40s.

Para a divisão, a Justiça eleitoral determinou os seguintes critérios; 1/3 igualitário entre os partidos e 2/3 proporcionais, de acordo com a representatividade na Câmara dos Deputados, tomando como base a data da posse.

As inserções são distribuídas com o tamanho padrão de 30 segundos, podendo o partido ou coligação, dividi-las em inserções de 15 segundos ou, no bloco em que contiver mais de uma inserção, agrupá-las em inserções de 60 segundos. As inserções serão veiculadas também aos domingos.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e tv é normatizada pela Lei 9.504/97(trata sobre todo o processo) e pelas resoluções 23.370/2011 (vedações e permissões) e dentre outras informações indica que: as veiculações de propagandas para prefeito e vice-prefeito no rádio devem ocorrer às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 7h30 e das 12h30; no TV, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. 

Na disputa proporcional, as terças e quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários previstos anteriormente. São responsáveis pela veiculação da propaganda eleitoral gratuita a emissora Band Natal, para a televisão. Já no que diz respeito a veiculação no rádio, ficou sob competência da rádio 96FM.

A resolução ainda trata de abusos como veiculação de propaganda publicitaria com menções com apologia de guerra, subversão do regime, da ordem política e social, de preconceitos de raça e classe. E também veda situações como, a instigação à desobediência coletiva, desrespeito a símbolos nacionais, promessas de dinheiro, dádiva, sorteios ou vantagens de qualquer natureza. 

 

Fonte: Nominuto.com

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Ataques bilionários nas eleições

Londres (AE/ABr) - Uma pesquisa feita com executivos do mundo todo e divulgada na sexta-feira, mostra que Barack Obama é visto nesse grupo como uma força mais positiva para a economia global do que seu rival na eleição presidencial de novembro nos Estados Unidos, Mitt Romney.  Entre 1.700 entrevistados, 42,7% disseram que o presidente democrata, candidato a um novo mandato, tem mais chances de promover a prosperidade, ao passo que 20,5% apontam o republicano Romney como melhor. O restante respondeu "nenhum". Entre os executivos dos EUA, no entanto, uma ligeira maioria considera Romney melhor que Obama. A pesquisa do Financial Times foi feita antes de o republicano ter indicado o deputado conservador Paul Ryan como seu companheiro de chapa. Ryan é conhecido por suas posições rígidas no combate aos gastos públicos e ao déficit orçamentário. 

henry ray abramsObama é apontado por executivos como o mais capacitado para conduzir a economia dos EUA

No plano interno, a campanha esquenta à medida que se aproxima o pleito que vai escolher o presidente da nação mais poderosa do mundo. De acordo com analistas políticos, a campanha deste ano já chegou à casa do bilhão, batendo o recorde de gastos eleitorais.

De acordo com o Jornal Nacional, os candidatos Barack Obama e Mitt Romney já gastaram o equivalente a R$ 1 bilhão, valor que já ultrapassou o total gasto com publicidade nas eleições presidenciais de 2008. "Isso representa quase todo o orçamento da cidade de Aracaju para este ano. É quase quatro vezes mais do que os gastos oficiais dos então candidatos à presidência José Serra e Dilma Rousseff juntos nas eleições de 2010", diz a reportagem do Jornal Nacional.

Todo esse dinheiro foi gasto em ataques entre os dois candidatos através de VT nas principais redes de televisão dos Estados Unidos. Num balanço feito pelos comitês de campanha, Obama tem mais dinheiro em caixa. Mas esse situação pode ser revertida. Isso porque a inclusão do deputado Paul Ryan como vice do republicano Mitt Romney fizeram os bilionários conservadores abrirem o cofre.  No mês de julho, os republicanos arrecadaram R$ 50 milhões a mais do que os democratas. "Na corrida por doações, os assessores da campanha de Obama não perderam tempo. Mandaram um e-mail para os democratas com um recado: Se Romney ganhar, vocês sabem que ele vai vender a América", informou o Jornal Nacional. 

O mais recente embate entre os dois candidatos diz respeito a um velho pesadelo que traz embaraço para o republicano: a questão dos impostos. Obama acusa seu oponente de promover políticas que beneficiariam os mais riscos. Já Romney diz que Obama está punindo o sucesso dos mais ricos e não entende os méritos da livre iniciativa. 

Democratas desafiam Romney a divulgar declaração do IR

Washington (AE) - O candidato republicano à presidência dos EUA, Mitt Romney, jura que nunca pagou uma taxa de imposto de renda efetiva de menos de 13% na última década, rebatendo insinuações de democratas de que, em alguns anos, ele não pagou nada de imposto de renda. Na sexta-feira, no entanto, a campanha do presidente Barack Obama à reeleição ofereceu um acordo ao republicano: se ele divulgasse quanto declarou nos últimos cinco anos, o assunto seria deixado de lado. Romney não aceitou.

A questão dos impostos pagos por Romney foi levantada no início da campanha presidencial, devido, em parte, a sua fortuna e à decisão dele de tornar público apenas dois anos de declarações. A discussão ocorre em um momento em que o presidente norte-americano e candidato à reeleição, Barack Obama, está pressionando o Congresso para elevar os impostos para a faixa mais rica da população.

O candidato republicano divulgou suas declarações de imposto de renda de 2010 e o estimado para 2011. Em 2010, ele pagou uma taxa efetiva de 13,9%, sobre uma renda de US$ 21,7 milhões, oriunda basicamente de investimentos.

Nas últimas semanas diversos políticos democratas têm pressionado Romney a divulgar suas declarações de outros anos. Um anúncio de campanha de Obama questiona se o republicano teria pago "0% em impostos". A propaganda mostra um vídeo de uma entrevista de Romney para a emissora ABC News, na qual ele afirma que ficaria "feliz de recuar e olhar" qual taxa de imposto pagou nos últimos anos.

Questionado por repórteres se tinha olhado suas declarações anteriores, Romney disse: "eu realmente conferi minhas declarações, e nos últimos dez anos eu nunca paguei menos de 13%". Segundo disse, excluindo doações para instituições de caridade, ele teria pago "bem acima de 20%". Em 2010, as doações dedutíveis do imposto de Romney somaram US$ 3 milhões.

O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, disse recentemente que Romney não pagou nenhum imposto de renda ao longo de uma década. Desde então, ele não forneceu nenhuma prova disso. "A acusação de Harry Reid é totalmente falsa", disse Romney ontem em uma coletiva de imprensa na Carolina do Sul. "Eu estou esperando que Harry diga quem o informou que eu não teria pago nenhum imposto", acrescentou.

A campanha de Obama respondeu pedindo que Romney divulgue as taxas de impostos que pagou nos últimos anos. "Já que existem motivos substanciais para desconfiar das afirmações dele, temos uma simples mensagem: prove", disse a porta-voz Lis Smith.

Os assessores de Romney afirmaram que ele vai divulgar a taxa paga em 2011. Ontem, o republicano disse acreditar que pagou "13,6%, ou algo assim". O candidato afirma que não quer divulgar suas declarações anteriores porque os democratas vão buscar cada detalhe e usar essas informações para tirar o foco da campanha de assuntos importantes.

"Eu só tenho a dizer que, com os desafios que os americanos estão enfrentando - 23 milhões de pessoas estão sem trabalho, o Irã está desenvolvendo tecnologia nuclear, um em cada seis americanos está na pobreza - a fixação com os impostos que eu paguei é muito tacanha", comentou Romney.

Fonte: TN Online

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Governadora fará visita técnica à obra do Aeroporto de São Gonçalo

A governadora Rosalba Ciarlini fará, na próxima terça-feira (21), às 10h, visita técnica ao canteiro de obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, um dos legados da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e o primeiro aeroporto do país a ser administrado pela iniciativa privada por concessão do Governo Federal.

Acompanhada de uma comitiva formada por secretários de Estado e deputados estaduais, a chefe do Executivo checará in loco como estão as obras do novo aeroporto do Rio Grande do Norte junto com representantes do Consórcio Inframérica, formado pela Engevix e a Corporacion Argentina, que foram os vencedores do leilão de concessão e são os responsáveis pela construção da obra.

Para a visita, o Consórcio convidou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt; do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Marcelo Guaranys; do presidente da Infraero, Gustavo do Vale; e da superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado, Danielle Crema. Os representantes do Governo Federal ficaram de confirmar presença com a empresa.

No local da obra, o Consórcio Inframérica vai apresentar relatório técnico atualizado com o andamento da construção do Aeroporto de São Gonçalo.

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Além de atender a demanda do trade turístico, o aeroporto de São Gonçalo se constituirá em elo entre o estado e os investidores da economia local e regional. A posição estratégica do Rio Grande do Norte, que o deixa mais próximo de outros continentes, é um dos fatores importantes para consolidar o RN no setor aeroportuário.

A previsão dos representantes do Consórcio é que em abril de 2014 o novo aeroporto inicie suas operações e em junho do mesmo ano já esteja funcionando com toda sua estrutura e capacidade para atender a demanda da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

O Consórcio Inframérica, foi o vencedor do leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo com um lance de R$ 170 milhões, o que representou um ágio de 228,82% do valor inicial para os lances.

Aeroporto em números

Capacidade inicial: 6,2 milhões de passageiros
Área do terminal de passageiros: 40 mil m²
Estacionamento: 1.500 vagas
8 pontos de embarque
45 posições para check-in
Terminal de cargas com 2.700 m²

Capacidade para operar até 10 mil toneladas/ano

Fonte: Jhoje

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Raul vive!

No mês do folclore, um grito ganha mais eco: "Toca Raul!". Desde que o Maluco Beleza morreu em 21 de agosto de 1989, este grito emblemático em shows musicais de qualquer gênero virou lema. Muito mais do que uma "tiração de onda", a frase curta invoca anarquia, revolta e saudosismo. O dia apropriado para o grito mais famoso e alongado da história do rock nacional se aproxima. Para você se programar, o Diário de Natal traz as novidades da 23ª edição do Tributo a Raul Seixas, em Ceará-Mirim - o mais antigo e pelo menos um dos três maiores do país.

Após ganhar reconhecimento oficial, evento ocorrerá na Estação Cultural. Foto: Paramount Pictures Brasil/Divulgação

O evento ocorre na tarde deste sábado. E com uma novidade. Este ano o Tributo foi encaixado no calendário oficial da cultura cearamirinense, reconhecido pela Câmara Municipal. A partir de agora, em todos os anos o terceiro sábado de agosto está compromissado com a memória de Raul Seixas. E tem outra boa-nova para esta edição: a mudança de local. Sai do já apertado Centro Cultural e Esportivo para a Estação Cultural, ao lado da Estação de Trem, de onde surgem os bandos de bichos-grilos atrás do início, do meio e do fim do Tributo.

"Agora temos espaço para receber todos bem acomodados e com melhor estrutura. A Estação tem capacidade para quase 4 mil pessoas. E como todo ano cresce o número de público, esperamos desta vez em torno de duas mil pessoas", estima o idealizador e promotor do evento, Erivan Lima, 48. A exposição com o acervo montado desde 1981 por Erivan estará disposto no Teatro, dentro da Estação. A estrutura comportará também tendas, praça de alimentação, banheiro químico e telão com imagens raras de Raul coletadas nas andanças de Erivan.

No dia do evento, o início da tarde é previsto: quando o trem das 12h se aproxima, os vales verdes cearamirinenses assistem a chegada das primeiras camisas pretas. É o primeiro da estação. Longe do cenário deslumbrante, vagando por "detrás das montanhas azuis", "trazendo os cinzas do velho neón", o trem da CBTU vem apinhado de gente. Segundo Erivan, a legião de fãs do Raulzito chegam decarro, de ônibus, a pé ou, principalmente, de trem. Os horários disponíveis na CBTU são 12h30 e 14h35. "Afora a homenagem a Raul, dos maiores feitos do evento foi despertar a simpatia do cearamirinense para o tributo. A cada ano cresce o número de frequentadores locais. E o evento, antes mal visto, já é fonte de renda da população e notícia na mídia nacional".

De fato. A primeira trupe de malucos desembarca na estação direto para o Mercado da cidade e bares próximos. Picado com cerveja é o atrativo-mor. É o início da "birita" já no início da tarde. Automóveis começam a estacionar na rua principal. Em 2009 houve a primeira intervenção pública com o fechamento das ruas em função do evento. Com a terceira leva de fãs no trem do meio da tarde, Ceará-Mirim fica tomada de camisas pretas, cavanhaques e bebuns "beleza". "Uma quiosqueira do Mercado Público me disse: 'Era contra essa festa. Mas a maconha até acalma o povo. São gente boa". Para este ano, o nipe das bandas começa com o Damned Blues, seguida dos veteranosOs Grogs, depois, a performance do organizador Erivan Lima, e ainda show com Mobydick e encerramento com Help4Five. O ingresso é vendido a R$ 15 até às 12h do sábado, nos pontos de venda Sebo Rio Branco (Cidade Alta, em Natal) e Ponto da Cópia (em Ceará-Mirim). Na hora custa R$ 20.

Início, meio e fim
O esperado documentário filmado pelo cineasta Walter Carvalho sobre a vida de Raul Seixas ainda não chegou em Natal, mesmo com estreia nacional em março em algumas salas de cinema de capitais vizinhas. Segundo Erivan, foram mais de 400 horas de gravação até o diretor enxugar em 2h40. A expectativa de Erivan é ver cenas do seu Tributo no filme, intitulado "O início, o fim e o meio". "Eles pediram imagens e eu mandei. Não sei se colocaram. Ainda não vi. A ideia era exibir no evento".

Se o DVD não foi possível, outros serão. Imagens raras de Raul, camisetas, vasta coleção de raridades garimpadas durante mais de 30 anos de pesquisa e dedicação. Erivan guarda toda a coleção com mais de 150 CDs, aproximadamente 60 vinis, mais de 60 reportagens em jornais, centenas de revistas, 17 livros, cartas e documentos originais.

Também fica à mostra raridades como uma das mil cópias do vinil Let Me Sing my Rock'n Roll (1985) e cartazes do único show de Raul em Natal, em 1983, no Palácio dos Esportes. Também o compacto com a trilha sonora composta em parceria com Paulo Coelho para a novela Rebu (1984), exibida pela Rede Globo. "Tem muita coisa desconhecida. Raul compôs 80 músicas para a Jovem Guarda, entre 1960 e 1972, por exemplo, que pouca gente reconhece". Erivan também frisa o cunho independente do tributo, sem vinculação ou apoio do poder público, bem afeito à ideologia alternativa (anarquista?) da sociedade pretendida por Raul. Foi assim desde o início. Nos cinco primeiros anos do tributo, sequer ingresso era cobrado. "Mas misturou muito". O evento hoje é famoso no Brasil.

Serviço
Tributo a Raul Seixas
Quando: sábado, a partir das 15h
Onde: Estação Cultural de Ceará-Mirim
Trens: Da CBTU (Ribeira), às 12h30 e 15h40
Ingresso: R$ 15 (até às 12h de sábado) e R$ 20 (no local)
Venda: Sebo Rio Branco (Cidade Alta, em Natal) e Ponto da Cópia (em Ceará-Mirim)
Contatos: 9948-2435 ou 9130-4170 

Fonte DN Online

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Prefeito de Passa e Fica-RN consegue liminar para permanecer no cargo

Pedro Augusto Lisboa aponta que a sua saída do PP para o PMDB ocorreu em razão da falta de apoio político dentro do partido.

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu pedido cautelar ao prefeito do município de Passa e Fica-RN, Pedro Augusto Lisboa, que questionou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) pela perda do seu mandato. O TRE julgou procedente uma Ação de Decretação de Perda de Cargo Eletivo, por desfiliação partidária sem justa causa.

Pedro Augusto Lisboa aponta que a sua saída do Partido Progressista (PP) para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ocorreu em razão da falta de apoio político dentro do partido e da sua falta de espaço e das lideranças, em relação ao Diretório Nacional, dado que não eram sequer ouvidos.

Ele ressalta que a decisão do TRE-RN, ao entender que a desorganização do Diretório Estadual do PP e a entrega da legenda a grupo opositor não caracterizariam discriminação pessoal, mas divergências partidárias, teria divergido do entendimento adotado pelo TSE em casos similares, bem como afrontado o artigo 1º, § 1º, inciso IV, da Resolução nº 22.610/2007 da Corte.

Alega que houve "a formação de reiteradas comissões provisórias, sem a manutenção de um comando coeso, e o sucateamento de sua sede, com a caducidade do Diretório por mais de três meses, o que evidenciam a situação de penúria que vivia o Diretório Estadual do PP, bem como o desprezo da sigla nacional com seus filiados”. Também afirma que este fato teria sido divulgado na imprensa local.

Segundo o prefeito, o desrespeito da legenda aos seus filiados, a desorganização partidária, a entrega da direção estadual a grupos rivais das lideranças locais, bem como “a desídia na comunicação e no trato com os prefeitos e vereadores, ocasionou um onda de desfiliações que não teve como ser impedida pelo partido, todas amparadas por dois viés: a justa causa e a autorização da legenda".

Sustenta que a grave discriminação pessoal que deu origem ao seu pedido de desfiliação ficou comprovada de forma incontroversa, tendo em vista que, “como demonstrado, estava plenamente desamparado e preterido no partido”. Acrescenta que o próprio Diretório Municipal concordou com a sua saída.

Assim, alega a existência da fumaça do bom direito e do perigo na demora de um pronunciamento judicial, pois "o não deferimento da liminar resultará na mudança nos cargos do executivo municipal, o que vem sendo evitado por esta Corte". Sustenta, ainda, que já está afastado do cargo de prefeito e “o julgamento tardio da cautelar ensejaria a perda do objeto da ação, porquanto faltam menos de seis meses para o fim de seu mandato”.

Por meio da presente ação, Pedro Augusto Lisboa pedia o deferimento da medida liminar, a fim de suspender os efeitos do acórdão regional e, consequentemente, sua manutenção no cargo de prefeito do município de Passa e Fica. De forma alternativa, solicitava seu retorno ao cargo de vereador, anteriormente ocupado.

Concessão do pedido

Para o relator da matéria, há a plausibilidade das alegações expostas no recurso especial de que o entendimento da Corte de origem diverge da jurisprudência do TSE no sentido de que, havendo consonância do partido quanto à existência de fatos que justifiquem a desfiliação partidária, não há razão para não se declarar a existência de justa causa. O ministro Arnaldo Versiani citou como precedente a Petição 2797.

Ao final, ele deferiu o pedido cautelar, a fim de suspender os efeitos do acórdão do TRE-RN, até a apreciação do recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com isso, Pedro Augusto Lisboa deverá permanecer no exercício do mandato ou ser reconduzido ao cargo, caso dele já tenha sido afastado.

Fonte: Nominuto.com

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PTB de Mossoró pede que Diretório Nacional revogue ato no RN

Por meio de nota, o partido se diz surpresa com a destituição do deputado estadual Ezequiel Ferreira do comando partidário no âmbito do Estado.

O Partido Trabalhista Brasileiro de Mossoró pede que Diretório Nacional revogue ato no Rio Grande do Norte. Por meio de nota, o partido se diz surpresa com a destituição do deputado estadual Ezequiel Ferreira do comando partidário no âmbito do Estado.

Veja a nota:
O Partido Trabalhista Brasileiro, por sua Comissão Diretiva Municipal em Mossoró, arrimada pelos seus filiados e os candidatos ao pleito municipal de 2012 nesta cidade, todos tomados de indizível surpresa pelo ato intervencionista do Diretório Nacional que destituiu o Deputado Estadual Ezequiel Ferreira De Souza do comando partidário no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, vêm, neste momento de discordância interna, manifestar irrestrita solidariedade ao nosso dirigente substituído, ao mesmo tempo em que repudiam, coletivamente, o malsinado ato, por entenderem que a substituição do Deputado contraria as bases estatutárias do próprio partido, que elegeu a democracia como valor fundamental da sua existência (item III das Diretrizes Políticas).

A medida causa estranheza porque o PTB, como institui o artigo 17 do seu Estatuto, confere à sua organização partidária (definitiva ou provisória), em qualquer dos âmbitos (Nacional, Estadual ou Municipal), independência administrativa. 

Como defensores do conteúdo programático do Partido, e alinhados com a defesa da democracia, esperamos que o Diretório Nacional reveja o seu ato, reinstalando a concórdia, o respeito e a convivência partidária. 

Mossoró-RN, 15 de agosto de 2012

Fonte: Nominuto.com

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Aposentados e pensionistas do RN poderão ter isenção de ICMS em carros novos

Uma boa notícia pode agradar os ouvidos dos aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte: o projeto de isenção de ICMS para carros novos. 

De acordo com o deputado estadual Poti Júnior (PMDB), o projeto - que está tramitando na Assembleia Legislativa - propõe que o Governo do Estado isente o Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de carros novos daqueles aposentados ou pensionistas que recebem de 1 a 5 salários mínimos. 

Para o deputado, o projeto pode ajudar na compra de um carro, sonho de aposentados que utilizam o transporte coletivo. 

E tem mais: para proteger os aposentados e pensionistas daqueles familiares "espertalhões", os veículos só poderão ser transferidos após três anos da aquisição, com exceção para os casos em que ocorrer destruição completa do veículo ou em caso de furto ou roubo, causando o seu desaparecimento. 

Gostaram dessa notícia? Vamos torcer para que o benefício seja concedido pelos parlamentares aos potiguares da terceira idade e aos pensionistas.

Fonte: Nominuto.com

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Mídia transforma concessões em privatizações

Do portal Brasil 247:

O governo federal bem que tentou vetar a palavra proibida. Na cerimônia em que foram anunciados investimentos de R$ 80 bilhões a R$ 133 bilhões em novos portos, estradas, ferrovias e aeroportos, não se falou em privatização, mas em concessão de serviços públicos. Privatização, disse a presidente Dilma Rousseff, é vender aquilo que já existe. A concessão, ao contrário, permite a agentes privados que executem projetos em setores considerados essenciais, durante um determinado período. Saudado pelos empresários, como Jorge Gerdau, Eike Batista e Benjamin Steinbruch, o plano promete acelerar os investimentos em infraestrutura e logística no Brasil.

No entanto, na guerra da comunicação, o esforço da presidente Dilma foi em vão. Os principais jornais do País acordaram nesta quinta-feira com manchetes que usam a palavra maldita – e que, no embate ideológico, ainda separa PT e PSDB no Brasil. “Privatizações de Dilma prometem R$ 80 bi em 5 anos”, anunciou a Folha. “Governo muda de rota com plano bilionário de privatização”, reforçou O Estado de S. Paulo. “A privatização para o país andar”, sinalizou o Correio Braziliense. O único que fez uma pequena concessão a Dilma, com o perdão do trocadilho, foi O Globo, ao colocar aspas na palavra proibida: “Dilma ´privatiza´ rodovias e ferrovias”.

Duas semanas atrás, num artigo chamado “O inescapável”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que Dilma estava prestes a “beijar a cruz” das privatizações, adotando uma agenda contrária à do ex-presidente Lula – o que não é propriamente verdade, uma vez que o PT também fez concessões de estradas, no fim do segundo mandato de Lula. De todo modo, na edição dos jornais, prevaleceu a visão “fernandina”, e não “dilmista”. O que mais se aproximou da visão da presidente da República foi o Valor Econômico: “Dilma põe setor privado no centro dos grandes projetos.”

 

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